Dica de leitura: entrevista com Sydney Sanches sobre os bastidores da iTunes Store Brasil

No dia 13 de dezembro de 2011, oito anos após ser inaugurada nos Estados Unidos, a iTunes Store chegou ao Brasil. Antes mesmo do seu lançamento, muito se comentava sobre as possíveis dificuldades de abrir uma loja como essa aqui no Brasil — distribuição de royalties e direitos autorias, negociação com as bandeiras de cartões de crédito, etc.

Agora, em uma entrevista para o jornal carioca O Globo, Sydney Sanches, advogado que preside a Comissão de Direito Autoral e Propriedade Industrial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e um dos responsáveis pela loja da Maçã aqui no Brasil — ele trabalhou sobre a minuta dos contratos que envolvem a iTunes Store —, esclareceu boa parte dessas questões.

De acordo com Sanches, pouco mais de meio mês após a sua inauguração, a iTunes Store Brasil superou (e muito) as expectativas da Apple, tanto em acesso quanto em faturamento — falando especificamente em vendas, o resultado até agora teria sido o dobro do planejado. A loja brasileira é a de maior sucesso da América Latina, mas os números são confidenciais e muito provavavelmente não o conheceremos. Nunca.

Na entrevista, soubemos também que os direitos autorais serão distribuídos trimestralmente, e que eles serão pagos aqui no Brasil, em reais — diferentemente da moeda utilizada hoje na loja, o dólar.

No mundo inteiro, a Apple faz um pagamento único para uma empresa, que posteriormente divide os direitos autorais entre os que devem recebê-lo. Esse foi o grande empecilho da abertura da iTunes Store Brasil, já que aqui as diversas gravadoras administravam essa parte. Para resolver essa questão, tudo foi centralizado na União Brasileira de Editoras Reunidas (Ubem), que se encarregará da divisão.

A entrevista ainda traz mais informações sobre música digital, a eleição de Sanches para o Comitê Jurídico da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), as discussões acerca do direito autoral, entre outras coisas. Não deixe de conferir! ;-)

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