Juiz questiona pedido da Apple para injunção contra Motorola, afirma que seria “catastrófico”

Conforme noticiamos há uma semana, advogados da Apple e da Motorola Mobility (hoje, controlada pelo Google) se encontraram ontem à noite mais uma vez em tribunal para discutir suas disputas judiciais.

O The Verge acompanhou a audiência e afirma que o juiz Richard A. Posner ouviu ambas as partes, mas não tomou nenhuma decisão por ora.

Posner questionou o desejo da Apple de banir produtos da Motorola do mercado americano, afirmando que isso seria “catastrófico” para sua concorrente. Matthew Powers, advogado da Maçã, explicou que o objetivo dela não era esse — e sim obter uma injunção que obrigue a Motorola a remover tecnologias patenteadas pela Apple de seus produtos num prazo máximo de três meses.

Respondendo à sugestão do advogado da Apple, Posner afirmou que isso não seria muito benéfico para consumidores e que o ideal, nesse caso, seria a Motorola pagar devidos royalties à Apple pelo uso de suas tecnologias. Nada foi determinado oficialmente com relação a isso até o momento, porém.

Falando a advogados da Motorola sobre requisições de injunção dela contra certos iProducts, Posner prontamente também foi bastante categórico, dizendo que não pode emitir uma injunção com base no uso de patentes genéricas, as quais deveriam ser licenciadas sob termos FRAND (fair, reasonable and non-discriminatory).

É, o caso foi cancelado mas a coisa ainda se arrasta — vai entender. Felizmente, o juiz está analisando a coisa de forma bastante fria/neutra — e que o veredito seja bastante justo, seja lá qual for o lado que irá sair “vitorioso” (porque, nesse tipo de briga, todo mundo sempre sai perdendo de um jeito ou de outro).

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