Patentes: Google acha que invenções populares da Apple devem ser consideradas essenciais e utilizadas por todos

O mundo tecnológico está em guerra. Apple, Samsung, Motorola (Google), HTC, Microsoft e outras gigantes estão brigando mundo afora. As armas utilizadas são patentes, as quais podemos dividir basicamente em dois grupos: essenciais e comerciais.

No primeiro caso estão os inventos que definem um padrão, como por exemplo patentes relacionadas a tecnologias 3G, 4G, Wi-Fi, Bluetooth, novos padrões como o de cartões Nano-SIM, SMS, entre outros. Ou seja, recursos que todas as empresas têm o direito de utilizar, bastando pagar royalties para isso. Por serem padrões essenciais, eles devem ser licenciados sob os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory, em português Justo, Razoável e Não-Discriminatório), já que a não-liberação da invenção interfere na concorrência livre do mercado.

Na outra ponta temos patentes comerciais, aquelas que uma empresa cria, implementa e escolhe se quer ou não licenciar para outras. Por não serem essenciais, a inventora não tem nenhuma obrigação de licenciá-las — um bom exemplo disso é a patente “slide to unlock”, da Apple. Hoje o método pode parecer banal, mas até 2007, antes de o iPhone chegar ao mercado, nenhuma das grandes fabricantes utilizava algo parecido para desbloquear a tela de um aparelho. Como detentora do invento, a Apple tem o direito de processar outras empresas que utilizam o método e, como disse, sem qualquer compromisso de licenciá-lo, já que ela pode considerá-lo como grande diferencial para seu produto.

Durante a conferência D10: All Things Digital, quando perguntado sobre a atual guerra de patentes, Tim Cook disse que a Apple não deveria ser a desenvolvedora para o mundo, e que outras empresas tinham que criar suas próprias coisas. Traduzindo: “Samsung, pare de nos copiar e crie sua própria tablet, seu próprio smartphone, sua própria loja, etc.”

Mas qual o motivo de toda essa explicação? Segundo o AllThingsD, Ken Walker, conselheiro geral do Google, enviou uma carta ao Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos. Nela, Walker diz que algumas invenções comerciais da Apple se tornaram tão populares, tão importantes, que deveriam ter o mesmo tratamento que patentes essenciais, sendo licenciadas sob os mesmos termos — coloque nesse bolo patentes de tecnologia multitoque, a “slide to unlock”, entre outras.

Bruce Sewell, vice-presidente sênior e conselheiro geral da Maçã, obviamente discorda, e rebateu os dizeres de Walker na mesma moeda: enviando uma carta ao comitê dizendo que não é porque uma propriedade intelectual comercial cai no gosto do povo que ela automaticamente se transforma um padrão. Para Sewell, usar um iPhone para tirar fotos, gerenciar uma planilha financeira, jogar ou rodar qualquer outro aplicativo não tem nenhuma relação com protocolos padrão. Ele reforça, dizendo que a Apple gastou bilhões em pesquisa e desenvolvimento para criar o iPhone, e que o preço do produto reflete exatamente os valores de tecnologias não padronizadas.

É fato que o atual sistema de patentes precisa ser revisto, mas o que Walker propõe é simplesmente ridículo — pelo menos ao meu ver. Neste cenário, empresas que não queiram inovar, criar seu próprio produto, ficariam ali, esperando outras como a Apple lançar algum produto que caia no gosto do povo. Feito isso, elas correriam para lançar um produto muito, muito parecido.

Reparou na semelhança com o que já está acontecendo hoje? Pois é, o que o Google quer fazer é simplesmente oficializar/legalizar a cópia descarada de produtos de sucesso de outras empresas, pagando simples royalties para isso. Caso aconteça, todos os produtos serão iguais, e nós, consumidores, seremos extremanente prejudicados. Sem falar que a ideia partiu da empresa que comprou a Motorola e nem mesmo quer licenciar alguns de seus inventos considerados padrões essenciais para o mercado (Apple) sob os termos FRAND.

Ao meu ver, o Google quer escolher o caminho mais fácil — em vez de o correto.

[via iDownloadBlog]