Júri anuncia veredito final da briga entre Apple e Samsung; como esperado, a sul-coreana se dá mal e terá que desembolsar mais de US$1 bi

Demorou (ou não, dada a complexidade do caso), mas o júri responsável pela “briga da década” entre Apple e Samsung está dando neste momento o seu veredito oficial sobre o caso, e ele por enquanto — como esperado — é muito favorável à Apple.

O The Verge está cobrindo a audiência em tempo real e detalha que todos ou quase todos os dispositivos (smartphones e tablets) acusados pela Apple da Samsung estão violando múltiplas patentes de sua autoria, incluindo a famosa invenção ’301 (do movimento elástico ao chegar ao final de telas), a ’915 (de aproximação com movimento de pinça) e a ’163 (duplo-toque para aproximar).

Outro forte ponto negativo para a sul-coreana é que o júri determinou que ela sabia de suas infrações e prosseguiu de maneira proposital, o que poderá aumentar bastante os danos monetários causados a ela ao final do processo. A Samsung também não conseguiu invalidar certas patentes reclamadas pela Apple, incluindo o visual externo do iPhone 3G/3GS.

A Samsung terá que pagar US$1,052 bilhão (mais de R$2,13 bilhões) [ver atualização V, abaixo] em danos para a Apple — o que engloba as violações encontradas em todos os dispositivos envolvidos no processo, incluindo Fascinate, Epic 4G e Galaxy S II, das divisões Samsung Electronics Co. (SEC), Samsung Electronics America (SEA) e Samsung Telecommunications America (STA).

Do outro lado, *todas* as acusações da sul-coreana envolvendo patentes utilitárias contra a Maçã foram negadas/invalidadas pelo júri. Desta maneira, ela não receberá absolutamente nada em ressarcimentos por dados da firma de Cupertino.

O júri determinou que a Samsung não violou direitos antitruste da Apple, nem que monopolizou tecnologias relacionadas com o padrão UMTS. Por outro lado, a Apple conseguiu provar que não está impedindo indevidamente a sul-coreana de lhe atacar com o uso de duas patentes-chave, as quais supostamente deveriam ser licenciadas sob termos FRAND (fair, reasonable and non-discriminatory). Ou seja, mais um ponto para a Maçã.

Como dá para ver, nem todas as acusações da Apple contra a Samsung foram acatadas, principalmente as relacionadas com tablets (como o Galaxy Tab 10.1) — mas boa parte delas foi, e mais importante, a Samsung não conseguiu nenhuma conquista contra a Apple. Ambos os lados terão direito a recorrer das decisões tomadas hoje na corte, mas o anúncio não deixa de ser menos importante/significativo por isso.

Lembram disto? ;-)

As ações da Apple [NASDAQ:AAPL] fecharam a sexta-feira numa alta bem leve de 0,09%, mas já sobem mais de 1,8% nas negociações pós-fechamento dos pregões frente ao anúncio do veredito — neste momento, acima dos US$675.

Atualização

Após o anúncio do veredito, a juíza Lucy Koh analisou toda a documentação e achou dois pequenos problemas nela — incluindo uma soma de danos de uma patente que a Samsung não estaria violando. Se for isso mesmo, o total pago pela sul-coreana poderá ser reduzido em cerca de US$2 milhões.

A Apple requisitou que o júri reavalie suas decisões sobre as patentes infringidas pela Samsung.

Atualização II

A CNET publicou um pronunciamento oficial da Samsung:

O veredito de hoje não deve ser visto como uma vitória para a Apple, mas sim como uma perda para o consumidor americano. Ele irá levar a menos escolhas, menos inovação e potencialmente preços mais elevados. É infeliz que as leis de patentes possam ser manipuladas para dar a uma companhia um monopólio sobre retângulos com cantos arredondados, ou tecnologias que estão sendo aprimoradas todos os dias pela Samsung e por outras empresas. Consumidores têm direito a escolhas, e eles sabem o que estão comprando quando adquirem produtos da Samsung. Essa não é a palavra final nesse caso ou em batalhas sendo travadas em cortes e tribunais pelo mundo, algumas das quais já rejeitaram muitas das reclamações da Apple. A Samsung continuará inovando e oferecendo escolhas para o consumidor.

Oooh!

Atualização III

Os advogados da Samsung também reclamam agora de uma suposta outra inconsistência no veredito, relacionada com a absorção de patentes em produtos não-infratores da Apple. Os advogados desta rebateram e a juíza Koh está deliberando com o júri.

Evidentemente, a Samsung tentará de tudo agora para reduzir os danos antes de entrar com uma apelação oficial do caso.

Atualização IV

Agora foi a vez da Apple de se pronunciar:

Somos agradecidos ao júri pelo seu serviço e por ter investido tempo para ouvir a nossa história, e estamos contentes para finalmente poder contá-la. A montanha de evidências apresentada durante o julgamento mostrou que a cópia da Samsung foi muito além do que até nós sabíamos. Os processos entre Apple e Samsung foram sobre muito mais do que patentes ou dinheiro. Eles foram sobre valores. Na Apple, nós valorizamos originalidade e inovação, e entregamos as nossas vidas para fazer os melhores produtos na Terra. Nós fazemos esses produtos para agradar aos nossos consumidores, não para nossos concorrentes os copiarem descaradamente. Nós aplaudimos a corte por achar o comportamento da Samsung incorreto e pode enviar uma alta e clara mensagem de que roubar não é certo.

Tsss! Ouviram os champanhes estourando?

Atualização V

Depois de longa deliberação, a juíza Koh retornou à corte junto ao júri para tratar das duas pendências supracitadas.

Com relação à patente ’915, o júri fez um pequeno ajuste retirando um aparelho (o Intercept) da lista de violações. Por outro lado, Koh concordou com um argumento feito pela Apple sobre a absorção de patente e nada será mudado com relação a isso.

Os danos contra a Samsung ficam, portanto, em exatos US$1.049.343.540. E o júri foi finalmente dispensado.

Atualização VI

Apesar dos danos significativos que a Samsung provavelmente terá que pagar, a Apple não irá parar por aí. Seus advogados estão aproveitando o término da audiência para já iniciar um pedido de injunção preliminar contra todos os dispositivos da sul-coreana que estão violando patentes.

Koh está de acordo, mas precisa dar um tempo para a Samsung preparar sua defesa e possível apelação. A juíza quer marcar uma audiência para 20 de setembro, e a Samsung já está achando o tempo curto demais para tal — quer “pelo menos 30 dias”, uma requisição que os representantes da Maçã prontamente contestaram até pelos danos constantes que certos produtos estariam fazendo se deixados à venda.

Apesar de querer dar à Samsung um tempo adequado para essa preparação, Koh reiterou sua posição sobre a data, afirmando que tem outros casos em seu calendário — incluindo um julgamento de fraude criminal relacionado com impostos marcado para 5 de outubro.

Koh propõe que a Apple dê entrada em todos os pedidos até 29 de agosto. A Samsung terá 14 dias para responder, ou seja, até 12 de setembro. Então a Apple teria 2 dias para uma tréplica, até 14 de setembro — cerca de uma semana antes da audiência propriamente dita, de fato marcada para 20 de setembro às 13h30 (pelo horário local).

E é isso. :-D