Gradiente não tem o registro da marca “IPHONE” no Brasil; entenda melhor toda a confusão [atualizado]

O “iphone” da Gradiente está dando o que falar… Através de um comunicado, a Gradiente lançou o smartphone Neo One GC 500 SF (um aparelho touchscreen de 3,7 polegadas que roda Android 2.3.4, com conectividade 3G, 32GB de espaço para armazenamento, câmera traseira de 5 megapixels, entre outras características) e disse ser detendora exclusiva da marca “IPHONE” no Brasil — ela pediu o registro ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) em 2000 e o recebeu em 2008.

Contudo, as coisas não são bem assim. Para início de conversa, ao procurar pelo termo “iphone” no site do INPI, vemos o seguinte:

A imagem acima mostra que apenas Apple e TCE de fato solicitaram o registro da marca “IPHONE” no Brasil — sendo que os pedidos da TCE foram arquivados, restando apenas os da firma de Cupertino. As solicitações da Apple, no entanto, englobam diversas classes e especificações, passando por lojas, serviço de projetos de desenvolvimento de hardware e software para computador, restauração e armazenagem de dados de computador, serviços de entretenimento (música, vídeo, livros, etc.), serviço de comunicação, computadores e dispositivos periféricos, e até mesmo artigo de vestuário, calçados, chapelaria, brinquedos, jogos e artigos de diversão, entre outras coisas.

Há ainda um registro da marca “IPHONE IPHONE” — solicitado em 2006 e garantido em 2009 — em nome da Apple o qual cobre jogos, brinquedos, etc.

Vale notar que os outros pedidos de registro da Apple foram feitos em janeiro e julho de 2007, ou seja, época em que o iPhone foi apresentado e lançado nos Estados Unidos. Muitos dos pedidos cobrindo a marca “iPHONE” ainda não foram aprovados, incluindo os mais importantes, que cobrem o smartphone da Apple em si — e não vestuário e calçados, por exemplo, os quais já foram aprovados e são marcas da empresa. Claramente a Maçã quis proteger o nome de seu aparelho em todas as classes/especificações possíveis, por isso os “tiros para todos os lados”.

Então, que marca é essa que a Gradiente diz ser dona?

Simples, a marca registrada por ela é a “G GRADIENTE IPHONE”, o que é bem diferente de “IPHONE”. Será que a brasileira pode lutar por seus diretos contra a Apple? Apesar de eu não ser especialista nessa área, acho muito difícil isso acontecer por todos os motivos expostos.

O que aconteceu é simples e foi muito bem resumido no nosso primeiro post sobre o assunto. Aqui, não importa se o argumento da Gradiente está ou não dentro da lei — a marca “IPHONE” não é da Gradiente e ponto final. O que estamos discutindo é a moralidade da coisa, que claramente ficou de fora. A companhia brasileira está, sim, se aproveitando da situação, querendo lucrar com o esforço alheio de uma empresa que estreou nesse segmento em 2007 e teve que lutar muito para chegar onde está hoje, tornando a marca “IPHONE” mundialmente conhecida.

O que a Gradiente quer é pegar carona no embalo da Apple, lucrar com a venda de alguns desavisados que comprarão o “iphone da Gradiente” (levando gato por lebre) e, de quebra, deve estar mirando um acordo com a Maçã pelo controle da marca — algo bem parecido com o que aconteceu na China recentemente com a marca “IPAD”.

O único problema, como dissemos, é que a marca da Gradiente (“G GRADIENTE IPHONE”) pouco deve interessar à Apple. Mas isso não quer dizer que a Maçã não está de olho nisso tudo. E digo mais: conhecendo o histórico judicial da Apple como conhecemos, é bom a Gradiente abrir o olho, pois, se a Apple resolver entrar na briga, vem chumbo grosso por aí!

Atualização, por Rafael Fischmann

Contatada pelo MacMagazine, a Apple Brasil negou-se a comentar o assunto.

Atualização II

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual se posicionou e afirmou que, no Brasil, a marca “iPHONE” de fato pertence à Gradiente. Conforme informamos no post acima, não somos especialistas no assunto (registro de marcas, etc.) e acabamos questionado/afirmando algumas coisas que foram esclarecidas pelo INPI.