Conforme noticiamos há alguns dias, ficou marcada para hoje a publicação, na Revista da Propriedade Intelectual (RPI), da decisão oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial acerca da marca “IPHONE” no Brasil.
Coincidindo com isso, o Valor Econômico noticiou que a Apple já iniciou a sua resposta à Gradiente e pediu ao INPI invalide o registro da marca usando o argumento da “caducidade” — isso porque, como já dissemos várias vezes aqui, a Gradiente obteve o aval do INPI em 2008 mas só foi utilizar a marca logo antes do término da sua validade, e ainda com um aparelho que já estava no mercado.
Na petição, a Apple alega que a Gradiente não fez uso da marca em nenhum produto entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013, tendo, portanto, deixado transcorrer os cinco anos.
Pelo jeito, a estratégia da Apple é começar tentando cortar o mal pela raiz. Se o INPI aceitar as alegações dela, a firma de Cupertino não terá que se preocupar em discutir algo com a Gradiente, nem muito menos levar o caso à justiça. Um porta-voz do INPI também confirmou à BBC que a Apple apelará da decisão.
Como esperado, tudo indica que ainda ouviremos bastante sobre esse caso.
[dica do Leandro Cardozo]