O leitor Vitor Pereira (obrigado!) alertou-nos sobre uma novidade que deve interessar à muitos de vocês. O jornal Zero Hora do RS publicou uma matéria que fala sobre as novas regras de declaração de bens na alfândega quando saímos do Brasil via Guarulhos (SP).
Até o dia 20 passado, exigia-se apenas a declaração de bens de alto valor — principalmente eletrônicos — na saída do país. No formulário preenchido, é preciso descrever o produto declarado e, no caso dos eletrônicos, especificar o seu número de série. O processo funciona e é bem fiscalizado; comprovei-o em uma recente viagem ao exterior, que fiz no mês de julho.
As regras agora estão mais rígidas e além disso os viajantes têm de comprovar que compraram seus bens de forma legal no país — através da apresentação da nota fiscal dos produtos, ou declarações de importação. Caso contrário, o bem poderá ser retido pela alfândega no retorno ao Brasil. Neste caso, portadores de objetos retidos têm prazo de até 90 dias para apresentar à Receita Federal documento que comprove a origem do bem. A partir desse período, o pertence é considerado abandonado.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, também deverá implantar a medida em breve.
Francisco
31/08/2007 às 22:01
Eu li a matéria do Zero Hora e não me matou uma dúvida: eu saí do Brasil em Julho. Que regra se aplica a mim? Porque eu comprei meu mbp(lembra que eu disse que ia comprar, Raphael? Comprado :)) aqui fora e não tava nos meus planos declarar…
Usando oFrancisco
31/08/2007 às 22:02
Corrigindo, (…)comprar, RaFael(…) =)
Usando oMajor
31/08/2007 às 22:45
Um conhecido teve problemas pra embarcar com o Laptop dele para a Europa. O absurdo é a falta da divulgação destas novas regras. Esta pegando muita gente de surpresa. Isto sem falar que eu nem faço idéia onde esta a nota do meu Powerbook que comprei em 2003…. (TT) Santa burocracia.
Usando oTiago Celestino
31/08/2007 às 23:06
Será que um cabo USB para iPod Shuffle passa?
Agora tenho mais medo de comprar fora do país.
Usando oVitor Pereira
31/08/2007 às 23:34
Imaginem quem mora fora de São Paulo, chegando para pegar um vôo internacional, com seu portátil e todo seu material de trabalho dentro…….
Falta de informação dessa e de toda nova regra causam muitos problemas a qualquer cidadão!
Na imensidão de equipamentos hoje com seus proprietários, comprados novos ou usados, com muito tempo de uso……
Notas e Guias ?
Quem guarda isso depois de 1 ano ????
Será que os fiscais de alfândega terão o bom senso para lidar com esse mar de diversidades ????
Acho que essa pode ser mais uma daquelas leis controversas que acabam não colando ou dando muito pano prá manga e caindo no desuso.
Abs a todos!
Usando oMac Porteiro
31/08/2007 às 23:43
Caramba… o que eu nunca sei é: e quem mora fora?
Usando oDavid Fingergut
01/09/2007 às 01:33
Acabou de acontecer comigo… Quase eles retem meu mb
Usando oFrancisco
01/09/2007 às 03:06
David,
Usando otem como explicar melhor o que acabou de acontecer com você?
Calefacto
01/09/2007 às 11:38
É o brasiu arranjando mais uma forma de roubar seus cidadãos.
Usando oSalvador Camino
01/09/2007 às 14:52
putz essa me pegou desprevenido
Usando oAlexandre Santiago
02/09/2007 às 00:27
É no mínimo arbitrária tal lei.
Eu não tenho mais a nota fiscal do meu iBook o que quer dizer que qdo for viajar, dancei, não posso levá-lo comigo.
Já sai e entrei várias vezes com meu note no Brasil e ai?
Sinceramente, leis ridículas, feita por pessoas ridículas que não tem o que fazer.
Pensando bem, o que fazer eles tem, mas preferem gastar o precioso tempo deles (e o nosso) com essas coisas que ajudam o país a crescer’.
[]’s
Usando oCristiano
03/09/2007 às 18:08
PQP !!!!
Usando oTo embarcando p/ fora QUINTA FEIRA , dia 05 e como vou fazer para levar meu NB ? vai saber não tenho mais a NF !
O que vai acontecer comigo ?
Need HELP !
Calefacto
07/09/2007 às 15:47
Para informação: http://cora.blogspot.com/2007/.....iajar.html
Usando oPaulo Cesar
18/09/2007 às 00:50
Voces tem que acessar o website http://www.transferway.com eles enviam todos os tipos de produtos no exterior pelo preço de venda nos EUA e recebem pagamentos aqui no Brasil.. é inacreditavel… Tabem fazem transferencias de fundos PayPal. O MSN deles é LRimports@hotmail.com
Usando oCristian
23/09/2007 às 09:49
Caraca, estou indo viajar hoje ao meio dia para os EUA… será que vão complicar com meu Ipod?
Usando oComprei faz mais de um ano… já nem tenho NF…
Ou só complicam com bens de maior valor, tipo laptops, palmtops, etc?
Bah, não sei o que fazer…
Sergio Antônio Machado Filho
30/10/2007 às 20:22
Ê, cambada de pilantra… Fazem contrabando do bem e depois falam mal de quem quer acabar com a farra… Pois é, cada povinho tem os políticos que merece!!!!!!!! Parabéns à Alfândega de Guarulhos pela iniciativa!!!
Usando oTiago Celestino
30/10/2007 às 22:05
Alguém entendeu o comentário acima?
Usando oCarlos Cardoso
06/12/2007 às 03:16
Eu esperava que mais gente tivesse entendido o comentario acima.
Usando oTodo brasileiro tem sempre um jeitinho pra contornar seus deveres e obrigacoes de cidadao.
Parece uma boa opcao individualmente porem afeta de forma negativa o resto da populacao uma vez que a cultura popular esta presente em todos os cantos onde ate de ganhar centavos no troco errado do pao da padaria nos faz sentir “em vantagem”.
E eh essa mesma cultura que cria e elege politicos que se comportam como o resto da populacao.