O leitor Otávio Müller do Google Discovery possui relação direta com a Carta Aberta e, por isso, recebeu ontem um email da assessora do senador Eduardo Azeredo acerca do grande impacto negativo causado por seu projeto de lei sobre cybercrimes na blogosfera nacional.
Reproduzo-a, na íntegra, abaixo:
Prezado Otávio,
Para esclarecimento de suas duvidas envio a verdadeira proposta de combate aos crimes cibernéticos. Existem pessoas que por ma fé estão divulgando informações erradas e infundadas sobre esta proposta.
A VERDADEIRA PROPOSTA DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
- A proposta do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para tipificar e punir os crimes cometidos com o uso das tecnologias da informação é um texto substitutivo a três projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional – PLC 89/2003 (da Câmara); PLS 76/2000 e PLS 137/2000 (do Senado).
- O Senador Eduardo Azeredo é, portanto, relator de da proposta, com parecer aprovado pelas comissões de Educação (CE), Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ), além da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a proposta também recebeu emendas e parecer favorável do Senador Aloízio Mercadante (PT-SP).
- O texto espelha o que é necessário para coibir e punir os delitos de informática, modificando e ampliando cinco leis brasileiras: Código Penal, Código Penal Militar, Lei de Repressão Uniforme, Lei Afonso Arinos e Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Essas leis são antigas e não contemplam, em seus textos, os novos crimes, surgidos com o avanço das tecnologias da informação. Daí, a necessidade de modernizá-las.
- São 13 os novos crimes tipificados pela proposta: 1 - acesso não autorizado a dispositivo de informação ou sistema informatizado; 2 - obtenção, transferência ou fornecimento não-autorizado de dado ou informação; 3 - divulgação ou utilização indevida de informações e dados pessoais; 4 - destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia ou dado eletrônico alheiro; 5 - inserção ou difusão de vírus; 6 - agravamento de pena para inserção ou difusão de vírus seguido de dano; 7 - estelionato eletrônico (fishing); 8 - atentado contra segurança de serviço ou utilidade pública; 9 - interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático, dispositivo de comunicação, rede de computadores ou sistema informatizado; 10 - falsificação de dados eletrônicos públicos e 11 - falsificação de dados eletrônicos particulares (clonagem de cartões e celulares, por exemplo); 12 - discriminação de raça ou de cor disseminada por meio de rede de computadores (alteração na Lei Afonso Arinos); 13 - receptar ou armazenar imagens com conteúdo pedófilo (alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente).
- NÃO. O usuário não será permanentemente vigiado pelos provedores ou por quem quer que seja. A proposta determina apenas que os provedores guardem dados de CONEXÃO – hora de on e off e número de IP – e que os repassem, mediante solicitação, à autoridade investigatória. Os provedores também deverão repassar denúncia DE QUE TENHAM SIDO INFORMADOS (por usuários que se sintam lesados), para a autoridade competente. O PROVEDOR NÃO É UM DEDO DURO, MAS UM COLABORADOR DAS INVESTIGAÇÕES. TUDO O QUE ELE FIZER SERÁ MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA!
- A lei vai punir apenas os maus usuários, aqueles que, a cada dia mais, usam as tecnologias da informação para cometer delitos como clonagens, difusão de vírus, pedofilia.
- A lei não se aplica a quem, por lazer ou trabalho, usa corretamente o computador, seja desenhando, seja baixando músicas, seja batendo-papo, seja dando opiniões em blogs, fazendo pesquisas ou quaisquer atividades semelhantes. O BOM USUÁRIO DEVE FICAR TRANQUILO, POIS NADA ACONTECERÁ A ELE, A NÃO SER O AUMENTO DE SUA SEGURANÇA, PELA LEI, NO USO DAS TECNOLOGIAS.
- NÃO! Não há qualquer cerceamento de opinião, atentado à liberdade de expressão ou censura. Vale lembrar que APENAS OS DADOS DE CONEXÃO SERÃO GUARDADOS. A NAVEGAÇÃO É LIVRE E SÓ SERÁ INVESTIGADA MEDIDANTE SOLICITAÇÃO JUDICIAL, O QUE, É CLARO, SÓ OCORRERÁ EM CASO DE DENÚNCIA DE CRIME. É como se fosse uma ligação telefônica qualquer: se houver pedido judicial para quebra de sigilo, as informações dirão respeito apenas à hora em que determinado número ligou para outro. Portanto, mais uma vez, O BOM USUÁRIO ESTÁ PRESERVADO EM TODOS OS SEUS DIREITOS.
- A proposta foi elaborada de acordo com a Convenção Internacional contra o Cibercrime – Convenção de Budapeste – assinada pelas nações mais modernas do mundo, entre elas, os países da Comunidade Européia, os Estados Unidos, a Coréia do Sul e o Canadá.
- A conformidade da lei brasileira com a Convenção permitirá ao Brasil ser signatário deste tratado internacional – ação de suma importância para as investigações transfronteiras.
- O Brasil, por meio de seu Parlamento eleito legitimamente, está lutando contra os cibercrimes. Seu apoio é importante!
Muito obrigado.
Assessoria do Gabinete do Senador Eduardo Azeredo.
azeredo.imprensa@senado.gov.br
Não sei, não… esclareceu algumas coisas, mas me parece uma re-leitura “positiva” de algo que, na minha opinião, continua mal elaborado. Desde quando lei precisa de explicação e de uma carta como esta para “tranqüilizar” os usuários do bem?
Fred Aguiar
11/07/2008 às 12:31
Concordo com vc Rafael….tem muito cheiro de maquiagem esta carta….
Usando oRoberto Lima
11/07/2008 às 12:36
Continuo concordando com a lei ;D
Usando oMarcos Paulo
11/07/2008 às 12:36
Tá muito estranha está história. Deve ser mais uma forma de desviar a atenção das pessoas enquanto eles roubam nosso dinheiro.
Usando oMeus direitos
11/07/2008 às 12:38
o crime nº2 contradiz o que baixar muúsica na internet não é crime, de fato, convenhamos muitas pessoas baixam arquivos em p2p. Depois da lei aprovada ele vai dizer que se referia as músicas compradas huhuhuhua! Safadinho!
Usando oRenan Ogliari
11/07/2008 às 12:39
Ainda fico com o pé atrás.
O buraco deve ser mais embaixo.
Usando oCalefacto
11/07/2008 às 12:45
“Quem não deve não teme” é a maior mentira já inventada.
Usando ofausto
11/07/2008 às 12:45
também acho que as informações ai foram maquiadas afim de atenuar o real estrago que fará este projeto de lei.
Usando oMarcos Paulo
11/07/2008 às 12:46
Você baixou uma música pelo Imesh, você está preso em nome da lei!
Usando oBrenno
11/07/2008 às 12:47
Político é tudo uma merda ao invés de fazer algo para combater fome, pobreza, criminalidade (principalmente), educação, saúde e etc.
Usando oFica fazendo leis desse tipo que PQP, oque adicionou para a porra desse país essa merda? Absolutamente NADA.
Brasil… país mediocre.
Pedro
11/07/2008 às 12:48
Continuo achando que a lei tem fundamento e está certa. Existe muita impunidade na internet, é como qualquer pudesse fazer qualquer coisa que é errado (discriminiação, por exemplo) e não ser punido e identificado por isso.
Apoio a lei.
Usando oFred
11/07/2008 às 12:50
@Meus direitos: “Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:”
Acho que o “sem autorização ou em desconformidade à autorização” do artigo deixa bem claro quem ela quer atingir. Acho que ela nem se refere também a downloads ilegais por redes P2P que são abrangidos por outros artigos do Código Penal que falam especificamente de pirataria. Isso se refere à pessoas que acessam dados em servidores sem autorização dos seus proprietários como, por exemplo, roubo de uma base de dados de um site (lista de cartões de crédito, por exemplo).
Usando oGuilherme
11/07/2008 às 12:52
Ele tem que expôr a proposta integral do projeto de lei que vai ser encaminhado. Só assim pra se ter certeza das reais intenções.
Usando oRoberto Lima
11/07/2008 às 12:54
@Brenno, a internet no brasil eh uma terra sem lei e justamente com essa lei, seja prejudicando uns ou beneficiando alguns vai ser uma forma de intimidacao contra crimes virtuais.
Usando oAmanda Martins
11/07/2008 às 12:55
Olha só gente, depois que passar essa semaninha de prova eu darei uma olhada nesses projetos de lei com cuidado.
E pelo que parece, o projeto de lei está mais garantindo a segurança do internauta do que restringindo a sua liberdade.
E o que ela falou sobre as leis serem antigas e não contemplarem os crimes cometidos através dos meios técnológicos é verdade.
Se o que contiver no projeto de lei é o que ela descreve na carta, eu apoio este projeto de lei porque eu, como uma boa usuária, não tenho o que temer e sem falar que estará me dando mais segurança para navegar na internet.
Bom, eu vou indo nessa pq eu preciso terminar um trabalho e estudar!
[]’s!
Usando oDaniel Rocha
11/07/2008 às 12:55
Não acho maquiagem não, as vezes e necessário alguém explicar as coisas um pouco, pq tem muita gente q só pq teve algumas aulas de direito na faculdade, lê somente um trecho da coisa e já quer emitir parecer jurídico e dar opiniões xiitas q só atrapalham o compreendiemnto geral.
Usando oNos 13 crimes apresentados, não vi nada q pudesse gerar duplo entendimento, muito menos censura e controle de conteúdo.
Acho q isso vai acontecer somente se solicitado pela justiça, asim como escutas telefônicas, q também podem ser feitas de modo ilegal, mas isso é outra história, não vamos discutir o q não está no papel. Até pq já foi aprovada (ou está para ser) um lei q não permite o uso provas obtidas de forma ilícita, assim como a gente vê nos filmes americanos…
Na teoria está td de bom tamanho, se não for a prática, é a velha história, cabe a gente cobrar e pensar 2 vezes antes de votar…
Roberto Lima
11/07/2008 às 12:56
@Fred, EXATAMENTE!!!, ou seja, HACKERS ;D
Usando oMetafilics
11/07/2008 às 13:16
Ou seja, engenharia reversa ainda não é crime
Usando ocarlos
11/07/2008 às 13:18
aisjdusahduashdasudhas eh uma piada mesmo ALHEIRO e FISHING!
Usando ofishing foi foda….agora n pode nem pescar mais…
Wisemen
11/07/2008 às 13:22
é… é uma pena que o Brasil esta voltando para a idade da pedra, ou, ja saimos de la? nao me recordo ao certo.
Usando ocarlos
11/07/2008 às 13:23
apesar da palavra ter sido inspirada na palavra fishing, ela eh escrita com PH da palavra phony….
Usando oFred
11/07/2008 às 13:32
Sinceramente eu não entendo o choradeira. O DMCA americano, o equivalente a essa lei nos EUA só que muito mais pesado, existe desde 2000 e a internet lá não foi “destruida”. Até a Suécia, lar livre do intocável PirateBay, está em vistas de ter uma legislação tão pesada quanto o DMCA. Você pode até não concordar com a lei porque ela não lhe convém mas que ela é necessária, isso é.
Usando oVitor de Castro
11/07/2008 às 13:35
Eu ainda tenho medo de opinar sobre a lei. Preciso de mais esclarecimento…
Usando oSidney Barra
11/07/2008 às 14:03
Resolver problemas como fome, miséria, educação, saúde, moraria dá trabalho, por isso eles perdem o tempo com essas leis idiotas. Eles querem resolver o problema da impunidade na Internet? Deveriam resolver primeiro a da impunidade no congresso onde cometem os maiores crimes que prejudicam todos os brasileiros, não somente alguns.
Usando oSilas Ribas
11/07/2008 às 14:10
Salve,
Segundo o texto eu concordo com a Lei.
Mas depois de tanto tempo e tantas coisas ruims e ajustes, eu acho que eles deveriam passar o projeto de Lei toda para que as pessoas possam analisar e não descrever ela, sem provar que essa descrição é fiel ao projeto.
Ai Rafael ve com o rapaz que recebeu o E-mail para conseguir uma cópia AUTORIZADA do projeto, pra ser uma prova mais fiel.
Valeu!
Usando oMarcio Henrique
11/07/2008 às 14:18
Alguém já teve cartão clonado? Alguém já teve sua conta bancária lesada ou zerada por hackers? Alguém já viu um pedófilo falar com uma criança?
Usando oImagino que quem viu ou passou por uma dessas situações é a favor dessa nova lei que pune esses crimes.
Quem nunca passou por nada disso mas tem o mínimo de inteligência, vai questionar os detalhes e possibilidades da lei, mas sem dúvida apoia-la nas devidas proporções.
Agora quem tem o rabo preso ou é alienado, sem dúvida vão ser contra.
Nada muito diferente do que acontece em Brasília e na política em geral qdo o assunto é “seus interesses”.
Qual seu interesse?
Filipe
11/07/2008 às 14:21
Eu não me importo de ter uma lei que combata os crimes cibernéticos. O que me preocupa é o fato de ela ter vindo de um cara com uma ficha um tanto negra e a clara invasão de privacidade envolvida.
Usando oFred
11/07/2008 às 14:24
@Sidney Barra: Faz todo sentido condicionar a proteção de crianças abusadas sexualmente pela web à incolumidade do Legislativo. Vamos esperar o Poder Legislativo resolver todos os problemas da Administração Pública e do País e até lá rezar para nenhuma criança seja exposta a situação degradante na Internet. Ou talvez deixar todo o sistema bancário sucumbir na mão de espertalhões enquanto todos nós pagamos os custos que são repassados para os usuários dos prejuízos para aprimoramento constante de sistemas de segurança. *** olhos fechados e dedos cruzados ***
Concordo que lei sozinha não se resolve nada. Mas sem ela nem se começa.
@Silas Ribas: O projeto não é segredo de Estado, é público para quem quiser ler no site do Senado, aliás todos são, inclusive quanto a discussão na Comissões, pareceres e emendas: http://webthes.senado.gov.br/s.....061889.rtf
Usando oPabloS ica
11/07/2008 às 14:33
Acho que passou da hora de alguém começar a por limites, não abusivos, na tecnologia. A coisa toda, cresceu rápido demais, e não temos leis que protejam os “bons ususários”. Quando alguém tiver sido lesado e não tiver a quem recorrer por falta de leis, lembraram da proposta acima. Acho louvavel a iniciativa. Espero que a carta de esclarecimento deja verdadeira, espressando o desejo real.
Usando oMAs, ainda somos milhões, e qualquer erro prejudicial, podemos nos mobilizar. Fizemos isso assinando virtualmente o pedido de boicote, podemos fazer qualquer coisa, desde que organizados.
Robson Mendonça
11/07/2008 às 14:53
É pessoal to vendo muito pensamento superficial. O Brasil, como muitos outros países tem problemas, e quase todos são enormes. Tentar resolver um problema como a fome, criminalidade ou saúde, não depende de uma lei, depende de movimentar uma série de setores públicos e privados e milhões de pessoas. Mudar algo no planalto, também não depende de lei, depende de fazer o mesmo esforço.
Mas uma realidade que, objviamente as pessoas que frequentam esse blog não vivem, é o fato das “PESSOAS DE BEM(DUMMIES)”, serem frequêntemente atacadas por estelionatários e não terem meios de provar ou pistas de quem faz isso.(Já fui testemunha num caso)
O fato do Orkut ter milhares de usuários com conteúdo impróprio para menores e também não ser possível identifícá-los, isso é um absurdo.
Quanto ao problema de baixar músicas, filmes, etc. Tão reclamando pela lei punir pirataria, acho isso um pouco sem sentido. Um cd na loja pode estar R$ 40,00 mas uma mp3 na internet pode valer $ 0,99. Até aonde eu sei um cd não possui 40 músicas.
Falow!
Usando o[pbr]
11/07/2008 às 14:53
Papo furado!
Usando oMais uma lei que veio pronta da ONU!!!… Nao existe mais governo representativo. A lei anti-homofobica, a lei do desarmamento, e o estatuto da crianca e do adolescente vieram prontas da UNO. Nao foi escrita por nenhum brasileiro. Estamos votando apenas de palhacos, que isso nao vale nada. O que vale eh o que a ONU manda….
E esse eh mais caso de lei de merda vindo da ONU!!
Vamos continuar lutando contra isso!!!
Pois comeca assim aos poucos e quando se vai ver estao controlando TOTALMENTE a internet!
Silas Ribas
11/07/2008 às 14:59
Salve,
Robson o problema é que o CD são 40 REAIS e a música por download é 0,99 CENTAVOS DE DÓLARES.
Isso com DRM e mais outros que te obriga a ouvir somente no Tocador da Dona da loja de musica e ai como fica? Voce deve comprar 1 versão pra o tocador e outra pra os outros?
Então são detalhes que pegam.
Usando oRobson Mendonça
11/07/2008 às 15:11
Ae Silas,
Usando oNão são todos que usam DRM, e ainda existem alternativas como o LastFm.com, Deezer.com, tinySong.com. E no caso do AAC, é possivel converter para mp3 ou ogg, e ouvir num mp4 foston :D.
Silas Ribas
11/07/2008 às 15:17
Salve,
O problema não é converter e sim saber se isso é legal. Leia o contrato de DRM. E esses sites ai podem baixar? Ouvir em stream tudo bem, mas o problema é ter a música.
Se o CD fosse mais barato, que é possível, seria bem melhor. Alias muitos artistas estão colocando músicas pra download de graça.
O Grupo Doce Encontro mesmo, incentiva o download e diz que o que eles ganham mesmo é com os shows, como todos os artistas e não tem por que custar 40 conto um cd de 10 músicas.
Valeu!
Usando oLéo
11/07/2008 às 15:22
Me preocupa esse trexo (do que será proibido): “2 - obtenção, transferência ou fornecimento não-autorizado de dado ou informação”.Mas, devemos lembrar de quantas pessoas no mundo já foram presas por cometer esse crime: Zero! É claro que sempre há novas possíveis interpretações (odeio advogados), enquanto esse item estiver ai, haverá perigo.
Usando oArimathéia
11/07/2008 às 15:28
Não passa de mais um projeto-show tucano para gerar polêmica próximo de eleição.
Tucanagem pura! Nunca dá em nada.
Usando oNosferat
11/07/2008 às 15:33
Bom… um dia a mamata do P2P vai acabar… seja porque a música on-line vai ficar mais acessível (alias, a desculpa para um CD custar R$ 40,00 não era a capa, logística, estoque, custos de produção, etc… Bom isso não existe mais no mundo eletrônico). ou seja porque a lei vai ficar mais dura.
Usando oUm cenário que poucas vezes ví comentários é que as gravadoras podem vir a perder poder… como a internet é um mercado aberto que não requer grande estrutura, eu se fosse um artista de razoável sucesso dava um pé na gravadora e negociava direto com as iTMS da vida (no fim das contas acaba sendo melhor pra todos, menos a gravadora), viveremos tempos interessantes.
Arimathéia
11/07/2008 às 15:35
É uma encrenca de 2-3 anos que o PSDB, Democratas (Arena-PFL) e o eixo da mídia está travando para que possam ter poderes sobre a administração dos sites, blogs e portais de relacionamento para impedir itens como:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Muito_além_do_Cidadão_Kane
- http://www.orkut.com.br/Commun.....m=27801111
E principalmente por este video que tirou 3 milhoes de votos:
- http://www.youtube.com/watch?v=rahdUjZnOtI
O resto é adestramento da mídia para usar a opinião publica como pode-se ler aqui:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Rede_Globo > Eleições de 1989
E o povo cai…
Concordo em barrar este projeto e reve-lo em busca da verdade.
Usando oRenan Ogliari
11/07/2008 às 15:41
@ Roberto Lima
@ Marcio Henrique
Cuidado com a terminologia “hacker”. Hacker é o profissional que não visa prejudicar.
Usando o“Cracker” é a pessoa que tem más intenções em utilizar os sistemas. No caso, ao qual vocês se referiram.
Arimathéia
11/07/2008 às 15:50
Vejam que homem bonzinho que é o Eduardo Azeredo:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Mensalão_tucano
Por que a Globo e & midia/anunciantes não mostra nunca estas reportagens?
Usando orafaeldfmelo
11/07/2008 às 15:51
só quando for uma lei do código CIVIL e nao CRIMINAL é que vai começar a me convencer… e sim, isso é muito IMPORTANTE!
Usando oArimathéia
11/07/2008 às 15:51
Mensalão tucano, também chamado de mensalão mineiro, ou ainda valerioduto tucano, é o escândalo de corrupção que ocorreu na campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional - ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF, como “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado” [1], baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando Azeredo por “peculato e lavagem de dinheiro” [2]
Usando oRafael
11/07/2008 às 16:03
Deveriam colocar alguém que está ligado no conteúdo “cybernético” para criar leis desse tipo.
Usando oDúvido muito que o usuário comum pode ficar despreocupado, SE LIGUEM, eles não vão diferenciar o usuário comum de algúem que comete crimes virtuais, vocês sabem como é que funciona o BRASIL.
Como disseram, estão apenas tentando tapar o sol com peneira com essa carta ai, continuo não acreditando nela, e sim no que interpretei quando li sobre esssas novas leis propostas.
Daniel
11/07/2008 às 16:04
NÃO VOU PODER BAIXAR TORRENTS? P2P EU SEI QUE PODE, MAS TORRENTS?
Usando oE que beleza esse presidente do PSDB ¬¬
Daniel
11/07/2008 às 16:08
Já que eles podem estar vigiando o que estou escrevendo, vou mandar em javascript (se funcionar):
Usando oDaniel
11/07/2008 às 16:10
Hauahauahuahauhaau não funcionou =D
Usando oDIGA NÃO A LEI - Eles só querem roubar e roubar, querem roubar mais que pedófilos e crackers ¬¬
[pbr]
11/07/2008 às 16:10
@ Arimathéia
PSDB tambem eh merda… mas valerioduto, era do PT… voce esta confundindo… hehehe
Eu to me lixando se os cara rouba… Dinheiro nao eh nada perto do que o PT esta fazendo com o pais, com os milhoes de assassinatos por ano, apoio as Farc e por ai vai, um estado inteiro entregue para a ONU e por ai vai!
Usando oneto
11/07/2008 às 16:17
foda essa lei .. :/
Usando oFred
11/07/2008 às 16:23
Engraçado. Getúlio Vargas teve um dos governos mais autoritários no século passado, com a Constituição Polaca e assassinatos. No entanto eu não vejo ninguém reclamando da CLT nem desconstituindo as leis que ele promulgou. Se formos descreditar todas as leis que têm políticos sujos envolvidos não vai sobrar uma. Boa notícia para os anarquistas.
Fora as teorias de conspiração malucas eu não vi ninguém que leu a lei falando do seu texto em quase 70 mensagens. Só vejo gente inconformada em como isso vai afetar o seu estilo de vida. Será que ninguém consegue jogar um olhar para além do próprio umbigo e prestar a atenção na questão de ordem públicar: estelionatos, corrupção de menores, fraudes, etc.
Além disso, onde está a violação da privacidade? O fato dos provedores guardarem seus dados? Ora, isso já existe. O que a lei propõe é que eles sejam guardados por mais tempo para que seja viável que juizes apreciem a quebra de sigilo com base em suspeitas fundadas. Isso já funciona assim, a lei só estabelece prazo maior. Porque o que acontece hoje é que os provedores guardam logs por 30 dias e até o processo chegar na mesa do juiz para aprovar a quebra de sigilo eles já foram apagados. A mesma quebra de sigilos que estamos falando aqui são baseadas naquelas que todo mundo comemora quando se prende um político corrupto ou um banqueiro picareta. Não dá para ter dois pesos e duas medidas. Se você apóia que se investigue o banqueiro, tem que tolerar ser investigado quando você quebra a lei porque são baseados no mesmo fundamento. O que a lei quer é basicamente a preservação das provas, ela não divulga para ninguém nada. Só um juiz tem o poder de fazer isso.
@rafaeldfmelo: Que besteira. É… não vamos prender pedófilos da web, vamos pedir indenização para eles. E uma lei para ser civil ou penal não precisa estar inserida no respectivo código.
Usando o[pbr]
11/07/2008 às 16:57
@ Fred
O Getulio fez muita merda no pais! Se voce nao ve ninguem reclamando, eh porque so escuta o que puxa saco de comunista fala (ou seja toda a imprensa;-).
Escute o que estu falando. Veja voce para alem do texto. A lei em si aparenta ser boa, mas abre precedentes.
Volto a dizer, roubar ou abuso de menor, nao importa o meio eh crime. E quem oculta o crime tambem eh criminoso. Ja temos leis para isso! Que facam cumprir essas leis.
E “teorias de conspiração”…. do que raios tu ta falando??? Aposto que nem viu o filme do Mel Gibson!!!
Usando oArimathéia
11/07/2008 às 17:16
@[pbr]
Nao sou PT e nem PSDB-DEMO. O meu candidato não existe!
Usando o[pbr]
11/07/2008 às 17:32
@Arimathéia
Usando oAh ok!… entao to contigo… infelizmente…
Arimathéia
11/07/2008 às 17:58
Tinha que ser o Steve Jobs!
Usando oRafael
11/07/2008 às 18:53
Fred,
O principal problema é que gente inocente será “pega” por essa lei, pode ter certeza disso.
É assim que o Brasil funciona.
E continuo como no meu antigo comentário, essa carta foi só pra tampar o sol com peneira, e tentar convencer-nos com argumentos que acabam se conflitando ao decorrer de toda a carta.
Daniel,
Usando oPelo amor de Deus né, não seja tão ignorante.
P2P = Torrent, Gnutella, Edonkey etc.
Se não entendeu, tudo é incluido, desde Limewire, eMule, uTorrent, BitComet, etc.
Felipe Barros
11/07/2008 às 19:01
É, se essa lei é para beneficiar o usuário, e punir o sacana que tenta se aproveitar da inocência alheia e ganhar dinheiro ilicitamente pela internet, porque ele não qualificou ai o crime de TRAFFIC SHAPPING? Ah não, isso ai ele não faz, né. Ele quer ferrar as pessoas comuns, que baixam legendas para assistir filmes ou série que chegam aqui depois de um ano, que baixam músicas para poder ouvir sem DRM ou porque não querem pagar 40,00 num CD que se aproveitam 1 ou 2 faixas.
Usando oAgora impedir que os barões das Telecoms, que já têm no bolso tanto a direita (FHC) como a esquerda (Lulinha e sua empresinha milhonária), de vender a banda que não têm e impedir o uso de que quer usar ela toda, isso eles não querem, né? Acabar com os limites ridículos de down/up eles não querem, né? Obrigar os safados a levar internet de qualidade ao país todo, e não só nos grandes centros onde se lava a calçada com dinheiro, eles não querem, né?
Parabéns Senador, É isso ai, continue do lado das gravadoras, das telecoms, dos donos da grana, e que se f**a o povo, os grandes otários que votam e você. “O Brasil, por meio de seu Parlamento eleito legitimamente” hahaha, que piada, faz-me rir! Diz ai senador, como anda a tabela de eleição? Quanto custa para eleger um deputado hoje?
ASF
11/07/2008 às 19:31
“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”… e a incompetência do senador tucano
Usando oNeto
11/07/2008 às 20:43
Como que é ? “o bons pagam pelos maus” certo ?
Usando oTo inseguro e cansado de tudo isso.
Rafael
11/07/2008 às 20:55
Felipe Barros, falou tudo e mais um pouco!
Usando oConcordo plenamente.
Marcelo P. Bortolin
11/07/2008 às 20:56
ELES VÃO MATAR O TORRENT!?
Usando oMEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEELDELS!!!!
Mateus
13/07/2008 às 12:08
Concordo com o Rafael, e faço da dele a minha pergunta: “Desde quando lei precisa de explicação e de uma carta como esta para “tranqüilizar” os usuários do bem?”
Tem muita coisa por baixo… e em se tratando de governo brasileiro, penso que esse projeto é mais um que demonstra a ineficiência do estado.
Algumas coisas não deveriam ser elaboradas por meia dúzia de pessoas e esse é um dos casos.
O outro lado da história é esse: http://www.petitiononline.com/.....ition.html
Abraços.
Usando oAndrey
13/07/2008 às 17:49
Fico feliz em ver que não estou sozinho no lado daqueles que conseguem enchergar os dois lados da moeda.
Enquanto alguns veem aqui uma maneira de chingar sem adicionar nenhum valor à pátria que pertencem, outros tentam distribuir o conhecimento que já tem.
ACHO que as pessoas não deveriam fazer acusações sem provas, não sou PT nem PSDB nem nada. Sou apenas um civíl que tenta fazer a coisa certa. Ridicularizar o Lula só para seguir o fluxo da população daqui do Sudeste, é algo que acho inaceitável.
O maior problema do povo Brasileiro é que esquece que político, até os ladrões, que sejamos justos, sabemos que existem, antes de serem políticos são gente como eu e você.
Se hoje o Pitta foi liberado depois de roubar dinheiro como prefeito… PERA AÍ! Quem colocou o Pitta no poder em primeiro lugar? O Povo.
Então amigos MacManíacos, peço o seguinte, votem consciente, se não por você, vote por aquelas centenas de milhares que perderam a vida durante a Ditadura Militar para você ter esse direito. Aqueles que muitas vezes foram seus pais, Avós, Tios, e que hoje foram esquecidos no tempo. O Povo Brasileiro tem uma comovente história de guerra para conseguir a democracia, democracia aquela que muitos jogam fora. Não votem naquele artista polêmico que se candidatou só porquê iria ser engraçado se ele se elegese.
Se começarmos hoje a fazer seus filhos (digo seus pois só tenho 16 anos rsrsrs) a honrar a pátria em que nasceram, um dia seu filho pode virar um político e então duvido que se corrompa.
Obrigado caros compatriotas.
A.R.E.
Usando o[pbr]
14/07/2008 às 09:29
@ Andrey
Para de falar merda!
“centenas de milhares que perderam a vida durante a Ditadura Militar”
Todas as Ong conseguiram somar no maximo 300 vitimas da ditadura. E esse numero eh bem forcado (tem uma tia de um conhecido que aparece como morta pela ditadura, e na verdade ela esta viva na Europa). E 200 militares que foram mortos pelos terroristas.
Dai no total 500. Da onde centenas de milhares???????
Vem falar de achar prova sem fazer ideia do que esta falando.
Quer prova da ligacao do Lula com dos traficantes das Farc:
http://www.midiasemmascara.com.br/pop_foro.htm
Tai os documentos do Foro de Sao Paulo onde Lula e as Farc assinaram um documento de ajuda mutua.
http://www.info.planalto.gov.b.....pr812a.doc
Ta ai o proprio Lula, falando do Foro de Sao Paulo. A maior prova da ligacao do nosso presidente com os traficantes das Farc!!!!
E para completar:
Procure uma entrevista que um dos lideres das Farq deu para a Folha de Sao Paulo em 2005. Ele se chama Rau Reis, e falou que o contato deles no Brasil eh o PT. Em especial Emir Sader e Frei Beto (este ultimo era acessor especial do presidente).
Um presidente ter acordo de ajuda mutua com narcotraficantes eh a pior coisa que pode ter!!! Perto disso Pita, Collor, Juiz Lalau, eh tudo santo!
Entao eu nao to falando mal do Lula so pra ir na onda!
Usando oVoce ainda eh novo, mas ja ta contaminado pelo imbecil coletivo que assola o pais. Nao sei se serve de consolo, mas eu na sua idade tambem era contaminado. Da uma olhada no site do Midia sem Mascara, que tu vai descobri muita coisa, e quem saiba possa realmente vir a ajudar o Brasil no futuro.
Silas
14/07/2008 às 10:29
Salve,
PBR tu e um bostao.
Se quiser falar algo fale com fontes neutras e não com um site que foi feito para atacar a Esquerda, por que assim as notícias não são passadas pela verdade e sim pela raiva e pelo desejo de fazer algo.
Mesma coisa e fala da direita e colocar como fonte um orgão criado pra combater a direita.
E assim como acontece com as FARCS, se associar aos EUA também pra muitas nações seria errado, pois pra elas os EUA são miseraveis e terroristas.
Então encerra isso aqui e vamos comentar a porra da merda do artigo e não de política.
VAleu!
Usando o[pbr]
14/07/2008 às 11:02
@ Silas
Se liga véio! Em primeiro lugar o eu dei o link do discurso do Lula. Eh um documento oficial do site do governo. Se nao quiser acreditar no site (que eh o unico que nao tem vies esquerdista por aqui) Pode confiar na propria palavra do Lula, ou na do traficante na entrevista ja citada.
Agora, se tu acha que as Farc estao corretas, e o Lula esta certo em assinar acordo com ela, eh uma opiniao sua.
Mas eles ja mataram 30 mil pessoas (isso o que ja foi comprovado) e mantem refem 3 mil. Alem de ser o maior traficante de drogas para o Brasil. Quantos jovens brasileiros eles ja nao mataram apenas com as drogas???
Vale lembrar que o topico em questao, eh sobre politica!!!! Eu so acompanhei o fluxo dos posts!
Usando o[pbr]
14/07/2008 às 11:06
ops… “maiores traficantes de drogas para o Brasil” nao…
Usando omaiores fornecedores de cocaina para o Brasil…
Esse eh o dado correto, e preciso
Silas
14/07/2008 às 11:08
Salve,
Não acho a FARC santa mas se for colocar quem matou mais….me diz quem matou mais que os EUA?
E sobre os jovens…cada um sabe o que faz, se você tem 1000 pessoas aqui, todas poderam provar drogas mas não provaram por que não quiseram e os jovens mortos por drogas fizeram por que quiseram, tenho um amigo que cherou uma vez só, achou muito boa a sensação mas não continuou.
Se não existissem esse fdp desses usuários, como existiriam os tranficantes?
Se não existissem usuários de Apple, como existiria a Apple? Ela faliria rapidinho.
Valeu!
Usando oLucas
14/07/2008 às 11:14
Na minha opinião, existem muitas outras coisas que o governo deveria se preocupar no momento, como educação, por exemplo. Num país onde existe uma extrema rede de corrupção, e um pessimo exemplo dos governantes(não apenas do nosso querido presidente), não há motivo algum para criar leis como essas, que nos tiram uma coisa que com muito custo conquistamos - nossa liberdade de expressão. Não é justo que vigiem e façam todas essas obrigações para usuarios da internet, que deveria ser o meio de comunicação mais livre, mais rapido e mais facil existente. A grande questão é: punir sim quem usa d pedofilia entre outros tipos d coisa do genero, mas tenho certeza que pra isso não é preciso uma medida tão drastica e tão ridicula. Quanto a invasão de privacidade, ou fuçar na vida alheia, pelo amor d Deus, quem não quer sua vida sendo exposta, não coloque nada d si na internet, quem não quer ver sua particularidade exposta, que nao divulgue na internet, se não quer q ninguem saiba quem vc é, e não te encontrem, não use orkut, ou myspace, ou quaquer outro meio q seja. Em parte, a culpa dessa lei ter surgido, é culpa d usuarios, que fazem isso, e no fianl se sentem “injustiçados” por verem sua privacidade exposta, e tentam recorrer a algum meio judicial. Um exemplo disso, foi o famoso “video da cicarelli”, que após usar e abusar do namoradinho na praia, quis processar e fechar o youtube por ver seu video lá. Então o que precisamos fazer realmente, é combater sim a essa nova lei, mas também nos concienteizar do devido uso da internet, pra que leis como essas de politicos que não tem muito o q fazer, não precisem ser aprovadas.
Usando oAndrey
14/07/2008 às 19:40
Desculpa Prb
Como disse “conseguriam contar 500″, como você mesmo deve saber que milhões de documentos foram queimados, e muitas pessoas desapareceram. Esse número foi sim alterado, caso queira saber, ao contrário do que você pensa não por erros humanos, e sim propositalmente pois não foi possível achar provas de outras mortes embora todos saibam que tenham acontecido. Se estiver interessado sobre a ditadura militar tem o filme o que é isso companheiro, muito bom mesmo. Mas enfim isso é irrelevante a presente discução e foi usado como argumento pois achava que era de conhecimento geral.
Como ja deve ter percebido pelo meu comentário eu não sou normal.
Acho que se você tem bases do que diz, vá atras de seus direitos. Como disse eu não concordo com aqueles que xingam a presidência só para ir com os outros, vejo que você se aprofundou, e se esforçou para chegar a uma conclusão que considere justa.
Ainda não tive tempo de entrar nos links que me passou, e agradeço, um pouco de conhecimento nunca se perde, e assim que possível e estiver disposto, pode ter certeza que vou ler e estudar este ponto de vista.
Gostaria também de parabenliza-lo por ter uma opnião concreta, e só para esclarescer pq acho que ficou parecendo que sou Lulista… Não, não sou, tenho fortes críticas ao governo Lula e ao PT. E por isso que não vou votar na Marta essas eleições.
Como pode ver ao responder minha pergunta de modo inteligênte, você provou o meu ponto, de que alguns só vem aqui para botar fogo, e a única pessoa que pode responder ao meu texto, respondeu a altiura. Mas uma vez parabéns.
E peço a vcs todos de novo só uma coisa. Votem consciente.
Usando oAndrey
14/07/2008 às 19:45
Só para complementar
O imbecíl coletivo que assobra o país funciona de maneira inverssa a minha mente, se não fosse não estaríamos tendo esta discussão, afinal o sudeste inteiro é totalmente anti-lulista, e a maioria nem sequer sabe do que está falando, como disse quer dicutir política discuta mas de maneira construtiva, como estamos fazendo aqui.
Usando o[pbr]
15/07/2008 às 09:53
Entao Andrey!
Eu vi sinceridade no que voce escreveu. Como ja comentei, voce ainda eh novo, e seria errado cobrar que voce soubesse de coisas que muita gente importante e de cabelo branco nao sabe. Tem muita coisa que a imprensa brasileira esconde. E sobre o regime militar eh apenas um assunto onde as mentiras abundam em nossos jornais (e ate mesmo livros escolares, nao acredite em tudo o que te ensinam
Recomendo comecar sua leitura por esse texto:
http://www.olavodecarvalho.org.....2globo.htm
Eh curtinho, e da uma geral…
Depois de uma olhada no Midia sem Mascara… De la voce vai encontrar varias referencias e informacoes que nunca saem na midia do nosso pais!
–
@ Silas
Voce diz para nao sair do foco da discucao e coloca os EUA que nao tem nada a ver com o assunto. Se for para falar de matanca, deveria usar o socialismo. Esse sim matou em tempos de paz mais que todas as catastrofes naturais e doencas somadas. Entao, podeira te fazer uma lista enorme de quem matou mais que os EUA.
Os EUA mataram? Mataram, claro! Em guerras contra regimes socialistas que sao ou eram genocidas.
E eu acho que o usuario de drogas tambem eh criminoso. Mas isso nao livra a cara do traficante.
Usando oSe ninguem vendesse droga, ninguem poderia comprar drogas!
Muito brabo
18/07/2008 às 00:22
Desculpem me , pois nao entendo muito de direito no seu termo mais amplo, porém , tenho uma dúvida. Não seria o próprio crime acessar o meu computador ou meus dados para descobrir se fiz algo errado?. uma vez que na propria lei diz que é proibido fazer isso?
Usando oNão seria redundância?