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A partir de março de 2009, você será dono do seu número telefônico

Será implementada em março de 2009 no Brasil, finalmente, a lei da portabilidade numérica, na qual cidadãos passam a ter direito sobre seus números telefônicos — tanto fixo quanto móvel —, independente da troca de operadora. O processo, porém, terá um custo simbólico: R$10 por troca.

Como você pode imaginar, apesar de funcionar tanto para números fixos quanto para móveis, eles não são intercambiáveis — ou seja, você não pode transferir o seu número fixo para um aparelho celular. A portabilidade é, também, restrita por região, visto que alguém de São Paulo pode ter um número local igual ao seu, que mora no Rio de Janeiro.

Num primeiro momento, as operadoras terão até 5 dias úteis para garantir a portabilidade numérica. A partir do segundo ano de operação, o prazo deverá ser reduzido para 3 dias úteis.

[Via: ViuIsso?.]

Quem escreve?

Rafael Fischmann

Rafael Fischmann
Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda na Universidade Salvador - UNIFACS, tem paixão pela Apple e seus produtos desde quando adquiriu seu primeiro iMac (um G3 Blueberry), em agosto de 2000. Possui hoje um MacBook Pro de 17 polegadas, um iPod video de 80GB, um iPod shuffle de 2GB e um AirPort Express.

13 Comentários


  • Roberto Lima

    Antigamente voce comprava os numeros telefonicos, que tinham a numeracao xxx-xx-xx, depois nao sei o que aconteceu que passou a ser das telefonicas e voce pagava a taxa de assinatura. Nessa epoca meu pai comprou 2 numeros escolhidos por ele e pelo que ele lembrava, saiu caro, e muito caro.
    A unica vantagem de ter um numero proprio eh de nao pagar a taxa absurda de assinatura basica, que eles agora escoderam nesses planos por minutos.

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  • Rafael Fischer

    Bah, que saudade do meu T610, e para piorar, apesar de eu usá-lo no Brasil, também era da T-Mobile!!!
    Baita telefone esse…. Depois do iPhone ele está na minha lista de telefones mais bonitos.

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  • Sérgio

    Roberto, o número nunca foi do usuário. Tanto é verdade que caso você mudasse de bairro, o número mudava. Antes o que acontecia era que a empresa era do governo e tinha pouca oferta de linha, logo o preço era caro.
    E a portabilidade do número não influi em nada no fato de ter ou não a assinatura, pois o usuário é dono do número, mas não do serviço

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  • Leno

    Otimo isso. =D

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  • Luciano Azevedo

    Lembro-me bem que essa portabilidade numérica iria vigorar apartir de agosto. O que está acontecendo com o nosso calendário?

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  • TC

    Ela está sendo implementada gradualmente. Em março de 2009 será o termino com a inclusão das grandes capitais.

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  • Yuri Goytacaz

    Primeira etapa – Começa em 28 de agosto de 2008 para as primeiras 8 (oito) Áreas de Numeração com os Códigos 14 e 17 (São Paulo), 27 (Espírito Santo), 37 (Minas Gerais), 43 (Paraná), 62 (Goiás), 67 (Mato Grosso do Sul) e 86 (Piauí).
    Segunda etapa – Entre 8 de novembro e 6 de dezembro para outras 22 Áreas de Numeração com os códigos: 8/11/2008 – 28 (Espírito Santo), 32 (Minas Gerais) e 68 (Acre).
    15/11/2008 – 33 e 38 (Minas Gerais), 44 (Paraná), 49 (Santa Catarina) e 84 (Rio Grande do Norte).
    22/11/2008 – 48 (Santa Catarina), 85 e 88 (Ceará), 98 e 99 (Maranhão).
    29/11/2008 – 47 (Santa Catarina), 69 (Rondônia), 71 e 73 (Bahia) e 89 (Piauí).
    06/12/2008 – 12 e 13 (São Paulo), 82 (Alagoas) e 83 (Paraíba).
    Terceira etapa – Entre 10 de janeiro e 28 de fevereiro de 2009 para as demais Áreas de Numeração:
    10/01/2009 – 18 (São Paulo), 51 e 55 (Rio Grande do Sul), 63 (Tocantins), 65 (Mato Grosso), 92 e 97 (Amazonas).
    17/01/2009 – 16 (São Paulo), 34 e 35 (Minas Gerais), 41 (Paraná) e 74 (Bahia).
    24/01/2009 – 31 (Minas Gerais), 42 (Paraná), 54 (Rio Grande do Sul), 75 e 77 (Bahia) e 79 (Sergipe).
    31/01/2009 – 15 (São Paulo), 95 (Roraima) e 96 (Amapá).
    07/02/2009 – 19 (São Paulo), 45 e 46 (Paraná), 93 e 94 (Pará).
    14/02/2009 – 21, 22 e 24 (Rio de Janeiro) e 61 (Distrito Federal).
    21/02/2009 – 81 e 87 (Pernambuco)
    28/02/2009 – 11 (São Paulo), 53 (Rio Grande do Sul), 64 (Goiás), 66 (Mato Grosso) e 91 (Pará).

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  • Yuri Goytacaz

    fonte: wikipedia.

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  • Jorpaes

    Hummmmm…. eu uso o Netfone no fixo. Celular tudo bem mas quero ver a Embratel/Net manter o meu número se por acaso eu me mudar.

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  • Marcelo

    Ih, fiquei só pro ano que vem!
    :/

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  • Arlei almeida

    Então, de onde vc tirou essa data rafael???!
    Conforme o Yuri citou cima a implementaçao já começa agora em agosto no mais diversos estados…

    Esta informação é pertinente! Pode ser inclusive consultada qndo vc liga lá na ANATEL. Meu primo é da anatel e participa diretamente deste processo. Ainda segundo ele o preço da mudançá só não será gratuito por conta da choradeira das operadoras… Por enquanto o q está acordado com elas é um preço simbólico de 15,00 e não de 10,00, mas isso ainda está em negociação.

    Abraços!

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  • Paulo Martins

    Legal, meu número de celular é bonito pra caramba, combinação só de 3 números e sequência de dois (2222).
    Tomara que não falhe isso, pq os pontos extras da tv a cabo não rolou, continuo pagando a taxa com outro nome.

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  • Paulo Martins

    E numa operadora ruim… : )

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