Hoje é 1º de setembro e algumas localidades do nosso país já começam a usufruir da lei da portabilidade numérica, na qual cidadãos passam a ter direito sobre seus números telefônicos — tanto fixos quanto móveis —, independente da troca de operadora.
Bom, existem algumas coisas que você precisa saber. Para começar, a lei não entrou em vigor no Brasil inteiro. O projeto de implantação iniciado hoje aplica-se apenas a algumas regiões, de acordo com o código do DDD. As operadoras têm até 1º de março de 2009 para se adaptar as novas regras.
A tabela abaixo mostra as datas estimadas para implantação da portabilidade numérica, com base no DDD de cada região:
| Quando? | DDDs onde será ativada a portabilidade |
|---|---|
| 1º de setembro de 2008 | 14 (SP) 17 (SP) 27 (ES) 37 (MG) 43 (PR) 62 (GO) 67 (MS) 86 (PI) |
| 03 a 08 de novembro de 2008 | 28 (ES) 32 (MG) 68 (AC) |
| 10 a 16 de novembro de 2008 | 33 (MG) 38 (MG) 44 (PR) 49 (SC) 84 (RN) |
| 17 a 22 de novembro de 2008 | 48 (SC) 85 (CE) 88 (CE) 98 (MA) 99 (MA) |
| 24 a 29 de novembro de 2008 | 47 (SC) 69 (RO) 71 (BA) 73 (BA) 89 (PI) |
| 1º a 07 de dezembro de 2008 | 12 (SP) 13 (SP) 82 (AL) 83 (PB) |
| 05 a 11 de janeiro de 2009 | 18 (SP) 51 (RS) 55 (RS) 63 (TO) 65 (MT) 92 (AM) 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro de 2009 | 16 (SP) 41 (PR) 34 (MG) 35 (MG) 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro de 2009 | 31 (MG) 42 (PR) 54 (RS) 75 (BA) 77 (BA) 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 | 15 (SP) 95 (RR) 96 (AP) |
| 02 a 08 de fevereiro de 2009 | 19 (SP) 45 (PR) 46 (PR) 93 (PA) 94 (PA) |
| 09 a 15 de fevereiro de 2009 | 21 (RJ) 22 (RJ) 24 (RJ) 61 (DF E ENTORNO) |
| 16 a 22 de fevereiro de 2009 | 81 (PE) 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 | 11 (SP) 53 (RS) 64 (GO) 66 (MT) 91 (PA) |
Todas as datas listadas acima estão sujeitas a alterações futuramente. Convém conferir o site da ANATEL periodicamente sobre atualizações no cronograma.
A ABR Telecom será responsável pela administração da portabilidade de números entre as diversas operadoras, mantendo a Base de Dados Nacional de Referência de Portabilidade (BDR), que abordará números de telefones fixos e móveis.
Diferente do que estava previsto até a publicação deste artigo, a taxa para transferir o seu número para uma nova operadora será de R$4,90 — e não mais R$10, como vimos anteriormente. Entretanto, boa parte das operadoras móveis já anunciou que não cobrará nada pelo serviço.
Para efetuar a troca do número, basta entrar em contato com a operadora para a qual você deseja migrar (não a sua operadora atual) e ela fará todo o serviço para você em até cinco dias. Durante o período, seu telefone poderá ficar fora de funcionamento por até duas horas. A partir de março de 2009, o seu pedido não poderá levar mais que três dias para ser concluído.
Além disso, a portabilidade numérica só se aplica aos seguintes casos:
- Transferência de número fixo para fixo e de móvel para móvel;
- Transferência de linha pré-paga de uma operadora para uma pós-paga de outra (desde que dentro de uma área com o mesmo DDD);
- Transferência de número dentro da mesma área urbana (para telefonia fixa) ou do mesmo código DDD (para telefonia móvel).
O serviço móvel Nextel, muito usado em empresas, não será contemplado por esta lei, pelo menos por enquanto. Com ela em vigor, as operadoras deverão oferecer um serviço que possa informar ao usuário se um determinado número encontra-se dentro da sua rede ou não, seja via call center ou pela internet. A Claro oferecerá esse mesmo recurso via SMS, gratuitamente.
[Via: bernabauer.]
Thiago Duarte
01/09/2008 às 19:28
Tá me tirando, pq isso vai pro 37 primeiro sendo q 31 é capital?? só enrolação!
Usando oPaulo Otavio
01/09/2008 às 19:28
Credo! a minha região ainda demora…
Usando oRegião 34
Paulo Lima
01/09/2008 às 19:32
Oba!!
Goiânia é hoje!!!!!
Mais agora não vou usar esse serviço a Claro nunca me decepcionou !!
http://www.nanosecond.wordpress.com
Usando oThiago Duarte
01/09/2008 às 19:35
Tá aí um usuário que vai precisar da portabilidade númerica rapidinho!
Usando oFilipe Guimarães
01/09/2008 às 19:38
Thiago, parece que todas as grandes capitais ficaram pro final, veja RJ (21) e SP (11)…
Usando oAlexandre Santos
01/09/2008 às 19:42
Silvio Sousa Cabral, o que é isso?! Vc colocou fotos de Sony Ericsson nesse post?!
Devia ser iPhones… 
Hahauhauhauahuahuahuah…
Usando oSilvio Sousa Cabral
01/09/2008 às 19:53
Em termos de iPhone, somos piores até que o Paraguai… hahaha
Maaaasss pedido de leitor fica no topo da lista!
Usando oM. Doofy
01/09/2008 às 20:10
HA!
Usando omacmagazine publicou antes de passar no Jornal Nacional..
obs: ta passando agora lá!
Paulo Yamagute
01/09/2008 às 20:29
Ainda bem que começou hoje aqui em Londrina (43)!
Usando oVou abandonar essa porcaria de TIM !
Draggo
01/09/2008 às 20:50
Além disso, a portabilidade numérica só se aplica aos seguintes casos:
[...]
* Transferência de linha pré-paga de uma operadora para uma pós-paga de outra (desde que dentro de uma área com o mesmo DDD); [...]
Ops! Esta informação não procede… No site da Anatel não diz em lugar algum que cliente pré para mudar de operadora precisa passar a ser pós.
Usando oSegue o link:
http://www.anatel.gov.br/Porta.....tabilidade
Rodolfo Belentani
01/09/2008 às 21:03
Ê beleza… Olha o interior de São Paulo aí: DDD 18 (SP) >> 05 a 11 de janeiro de 2009
Fala sério!
Usando oMarcelo S
01/09/2008 às 22:00
Nossa, aqui no RIO só em fevereiro? Ninguém merece
Usando oLeno
01/09/2008 às 22:54
Afi, meio de novembro…
Usando oAntonio
01/09/2008 às 23:01
Eu sou de São José do Rio Preto/SP e aqui o DDD é 17 VIVA!!!!!!!!!!!!!!!!!
Adeus VIVO, acho que vou mudar para Claro e talvez em um iPhone 3G.
Usando oMarcio
01/09/2008 às 23:31
Ué, então de pós pago para pós pago nao dá???
Usando oPaulo Montenegro
02/09/2008 às 00:21
Mal posso esperar pra usar esse serviço. A Oi é uma porcaria e só nao saí dela porque ia perder o numero!
Usando oGuiMakul
02/09/2008 às 00:24
Duvido que de pos para pos não possa…
Usando oA idéia por traz lei é a de que vc é dono do seu numero, e acho que ninguem é mais dono do proprio numero do que os assinaes pós-pagos…
Edson
02/09/2008 às 09:19
Eu acho um absurdo total essa portabilidade numerica.
Usando oVai ser foda agora pra descobrir se a pessoa tem oi, tim ou claro.
Leandro Reis
02/09/2008 às 11:00
@ Edson
É um absurdo mesmo, com pensamentos medíocres como esses que as operadoram estão lucrando cada vez mais. Quer saber se a pessoa tem Oi, Tim ou Claro basta apenas perguntar!
Usando o[pbr]
03/09/2008 às 08:31
Isso sim eh ter liberdade!
Usando oBem melhor que aquela campanha ridicula para desbloqueio do celular que nao serve para NADA!
Gustavo
03/09/2008 às 16:40
Área 48 em novembro… yahoo!
Hehehe
Agora sim eles vão começar a dar vantagens pros clientes antigas, e não só pros novos!
Usando o