Cumprindo uma promessa de março, a Apple recorreu da multa de 1,8€ bilhão imposta pela União Europeia por um suposto abuso da sua posição dominante no mercado (especialmente de streaming de música). De acordo com a Bloomberg, a Maçã entrou com uma ação no Tribunal Geral do bloco, em Luxemburgo, visando derrubar a decisão.
A multa em questão, vale recordar, foi fruto de uma ação apresentada pelo Spotify em 2019 à Comissão Europeia, na qual a empresa sueca afirma que a Apple mina a concorrência ao cobrar uma taxa de 30% das compras feitas em apps no primeiro ano e impede a divulgação de alternativas às compras dentro do app.
Essa abordagem colocaria a própria Maçã (com o Apple Music) em situação de vantagem em relação à concorrência, visto que a plataforma não precisa pagar nenhuma taxa para vender assinaturas. A Apple discorda, usando como argumento a enorme popularidade do Spotify na Europa em relação ao seu serviço.
Na época em que a multa foi imposta, a Maçã ainda alegou que a Comissão Europeia tomou a decisão mesmo tendo fracassado em descobrir “qualquer evidência credível de dano ao consumidor” e que o órgão “ignora a realidade de um mercado promissor, competitivo e em rápido crescimento”.
A Comissão Europeia, que agora também está investigando se a Apple está cumprindo corretamente as exigências da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), afirmou estar disposta a defender a sua decisão no tribunal, enquanto a Apple não teceu mais comentários sobre o tema.
