A tentativa da Apple de reviver a disputa judicial contra a fabricante de modems (e sua fornecedora) Qualcomm deu errado pela segunda vez neste ano, após a Maçã tentar invalidar patentes da sua “parceira” de produção.
A Apple já havia apresentado uma petição ao Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes para invalidar certos inventos da Qualcomm em uma disputa de longa data entre as duas empresas. O órgão, no entanto, decidiu a favor da Qualcomm — e a Apple apelou da decisão.
Esta semana, o Tribunal de Apelações dos EUA manteve a decisão do conselho, declarando que o acordo da Apple com a Qualcomm a impede de continuar tentando invalidar as patentes da fabricante de chips.
Não escrevemos nada ao avaliar a posição da Apple aqui. Em vez disso, como pressagiado acima, a decisão já foi feita.
O caso teve origem quando a Apple processou a Qualcomm, em 2017, alegando que a empresa reteve US$1 bilhão em pagamentos de royalties. Além disso, o processo alegou que a Qualcomm se envolveu em extorsão, práticas monopolistas e fraude de preços.
Em 2019, a Apple e a Qualcomm fecharam com um acordo de licenciamento que encerrou a disputa entre elas — e que, nas linhas finas, determinava que a Apple não poderia invalidar as patentes da Qualcomm.
via Bloomberg Law
