Demorou, mas parece que agora vai: a MPEG-LA, responsável por definir padrões e licenças para formatos de áudio e vídeo usados na indústria e na internet, anunciou na semana passada que fará uma busca por patentes que estariam supostamente ligadas ao formato WebM, aberto oficialmente pelo Google em uma comunidade open source no ano passado. Na tentativa de oferecer uma tecnologia de vídeos para o padrão HTML5 sem restrições, a empresa pode ter promovido um produto com suspeita de violar propriedades intelectuais já existentes.
Ainda não há provas de que isso aconteceu de fato, mas o grupo regulador iniciará uma investigação a respeito do assunto na segunda quinzena de março, quando já terá recebido algumas patentes para análise. O Google diz que o formato WebM não esbarra em tecnologias de ninguém, mas especialistas na área já afirmam há bastante tempo que isso é impossível, sugerindo que a empresa não analisou a estrutura técnica do codec VP8 (usado no formato) quando o obteve em 2009 com a compra da On2.
Na definição da especificação, é provável que o Google não tenha reparado na possibilidade de a On2 ter violado patentes no passado, mas análises anteriores sugeriram que isso aconteceu de fato. Reclamações dessa natureza impediram a Apple e a Microsoft de suportar o formato WebM em seus navegadores, aguardando até hoje por um posicionamento legal de grupos reguladores antes de tomar iniciativas oficiais — entretanto, os dois deverão suportar o formato através de plugins de terceiros, futuramente.
Se ficar provado que houve violação de patentes individuais, cada detentor terá o direito de procurar a justiça e exigir o pagamento de royalties, de forma similar ao que a Apple paga para o uso do formato H.264 em seus sistemas operacionais e aplicativos. Ao contrário do WebM, esse já é altamente difundido nas indústrias de eletrônicos e entretenimento, pois oferece um nível de qualidade satisfatório mesmo em aparelhos com baixo poder de processamento.
[via AppleInsider]
