“Toma Lá Dá Cá”. Sim, é uma novela, mas não a da Globo. A “nossa” conta a história da Apple nos tribunais mundiais, e o episódio de hoje é péssimo para a Maçã: segundo conta o FOSS Patents , a corte de Mannheim afirmou que a Apple infringiu patentes da Motorola Mobility [leia mais: 1, 2, 3, 4]. Como parte da sentença, a Motorola ganhou a temida injunção contra os produtos infratores (todos os iPads com 3G e todos os iPhones, exceto o 4S, que foi lançado após o início do processo — mas que com certeza faz uso da mesma tecnologia).
A patente em questão envolve um “método para executar uma função de contagem regressiva durante uma transferência originada de um aparelho móvel para um sistema de rádio” e foi declarada essencial para o padrão GPRS (General Packet Radio Service).
Trata-se da primeira decisão do tribunal, que está preliminarmente oponível às vendas internacionais baseadas na Irlanda. A Apple apelará da decisão no tribunal superior, já que ela poderá servir de base para outros países — o que seria catastrófico para a empresa. A decisão afirma, ainda, que a Apple pode modificar seus produtos, removendo o recurso da patente em questão. Mas não temos como saber se isto é comercialmente viável para a gigante de Cupertino, já que ele pode ser fundamental para transferências de dados sem fio em geral. Outra opção, claro, é a licença da patente — e tenho certeza de que a Motorola vai cobrar fortunas caso isso entre em pauta.
Além disso, o pedido dos advogados da Maçã para que a Motorola depositasse 2 bilhões de euros (quase R$5 bilhões) para o caso de um recurso contra o banimento dos iProducts fosse provido (o que de fato aconteceu) foi reduzido para “apenas” 100 milhões de euros (~R$243 milhões).
É, Apple, agora a cobra vai fumar…
[via 9to5Mac]