Júri chega ao seu veredito: Samsung terá que pagar US$119,6 milhões à Apple por violações de patentes [atualizado]


Conforme destacamos e explicamos neste artigo, Apple e Samsung voltaram há um mês ao tribunal californiano para retomar o grande e polêmico caso envolvendo supostas violações patentes em smartphones.

Hoje, após inúmeras deliberações, acusações e defesas, o júri — composto por quatro homens e quatro mulheres — chegou ao seu veredito: a Samsung está de fato violando diversas patentes da Apple em seus smartphones e deve agora à firma de Cupertino um total de US$119,6 milhões (mais precisamente US$119.625.000).

Apple vs. Samsung

Das cinco patentes que estavam em jogo, a Apple conseguiu provar que houve/há violações por parte da Samsung em três:

  1. 5.946.647 – Sistema e método para executar a ação em uma estrutura em dados gerados por computadores: este é o recurso responsável por fazer o iOS entender os assuntos armazenados no aparelho, apresentando links rápidos para acesso através da sua busca (Spotlight).
  2. 8.046.721 – Desbloquear um dispositivo através da realização de gestos numa imagem de desbloqueio: bastante didática.
  3. 8.074.172 – Método, sistema e interface gráfica do usuário para fornecer recomendações de texto: também bastante óbvio.

Estas duas ficaram de fora:

  1. 6.847.959 – Interface universal para a recuperação de informações em um sistema de computador: recurso que oferece resultados na busca tanto para conteúdo armazenado no aparelho quanto para pesquisas na web.
  2. 7.761.414 – Sincronização assíncrona de dados entre dispositivos: esta é autoexplicativa.

A Apple emitiu o seguinte comunicado:

Somos gratos ao júri e ao tribunal pelos seus serviços. A decisão judicial de hoje reforça o que tribunais espalhados pelo mundo já tinham descoberto: que a Samsung roubou deliberadamente nossas ideias e copiou os nossos produtos. Estamos lutando para defender o trabalho duro que é aplicado em produtos admirados como o iPhone, nos quais empregados dedicam suas vidas ao desenhá-los e entregá-los para os nossos consumidores.

O tribunal também determinou que a Apple infringiu uma propriedade da Samsung e que deverá recompensar a sul-coreana em US$158.400.

O resultado pode ser visto ao mesmo tempo como uma vitória e uma perda para a Apple, visto que ela buscava ressarcimentos de até US$2,2 bilhões no caso — na melhor das hipóteses. Se ainda formos pensar o quanto que ambas as empresas gastaram desde o início dessas disputas judiciais, então… Por outro lado, a Apple mais uma vez conseguiu provar que, sim, a Samsung tem deliberadamente violado patentes em seus produtos. Esta afirmava de pés juntos que não estava violando patentes e que, na pior das hipóteses, não devia à Apple mais do que US$38 milhões.

Os valores hoje anunciados ainda não são absolutamente definitivos. Advogados da Apple já afirmaram, por exemplo, que o júri não considerou o Galaxy S II no cálculo dos ressarcimentos pela violação da patente ‘172. Esta questão, porém, será analisada pelo tribunal somente na próxima segunda-feira (5/5).

[via Re/code: 1, 2]

Atualização · 05/05/2014 às 15:55

O júri voltou a deliberar o caso hoje e concordou em adicionar US$4 milhões sobre o Galaxy S II, mas acabou compensando o mesmo valor com outros ajustes — então a conta permaneceu igual, em US$119,6 milhões.

Ainda assim, ambas as empresas podem apelar do veredito.

[via Re/code]

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