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Em processo, Apple é acusada de apagar de iPods músicas adquiridas em outras lojas

Antiga imagem de iPods e da iTunes Store

Existem processos que se arrastam na justiça, como este de 2012 envolvendo consumidores americanos que entraram com uma ação coletiva contra a Apple por conta de um suposto monopólio da dupla iPod + iTunes.

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Antiga imagem de iPods e da iTunes Store

Essa ação coletiva foi fruto de um outro processo muito parecido, no qual Steve Jobs foi inclusive intimado a depor. Os links estão aí para quem quiser entender tudo sobre o caso, mas aqui vai um resumo a história: uma atualização de software que a Apple liberou para iPods em 2004 trouxe melhorias gerais para os tocadores de MP3 da empresa, porém também impediu que o software Harmony, criado pela RealNetworks, funcionasse em iPods.

A grande questão aqui é que esse software da RealNetworks fazia engenharia reversa do sistema elaborado pela Apple (FairPlay), permitindo que consumidores colocassem qualquer tipo de arquivo musical em seus iPods. O FairPlay nada mais era do que um DRM (digital rights management, ou gerenciador de direitos digitais) criado pela Maçã para atender a pedidos das gravadoras. Seu propósito era simples: evitar a pirataria (que você comprasse uma música na iTunes Store e a repassasse para outras pessoas, por exemplo).

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Consumidores, porém, não gostaram nada dessa atitude da empresa e acabaram abrindo uma ação coletiva.

Mas por que isso tudo, agora?

Nesta semana, o assunto voltou à tona por conta de uma nova audiência sobre o caso. Nela, conforme informou o Wall Street Journal, o advogado Patrick Coughlin alegou que a Apple apagou, sem informá-los, faixas musicais compradas por usuários de iPods em serviços de música concorrentes — entre 2006 e 2009.

Coughlin disse que, quando um usuário tentava sincronizar seu iPod com a sua biblioteca do iTunes, a Apple exibia uma mensagem de erro e instruía o usuário a restaurar para as configurações de fábrica. Ao fazer isso, as músicas adquiridas em outros serviços eram sumariamente apagadas do iPod sem aviso prévio.

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O grande problema dessa história é um só: DRM. Apesar de a empresa ter deixado claro que gostaria de vender músicas sem DRM, a Apple na época foi obrigada pelas gravadoras a criar o FairPlay. A empresa trabalhava apenas com esse DRM, então qualquer outra solução de proteção existente no mercado não era compatível com o seu ecossistema; por outro lado, músicas adquiridas sem DRM (provenientes de CDs, de lojas online como a da Amazon ou até pirateadas, mesmo) sempre foram compatíveis com a dupla iPod + iTunes.

Então, se um usuário adquirisse uma música numa outra loja que trabalhasse com DRM, a sincronização com o iPod era sumariamente bloqueada pela Apple. Culpa dela? Na minha visão, muito mais das gravadoras — assim que a Maçã teve a oportunidade de se livrar do FairPlay, ela o fez.

O problema, aqui, foi como a Apple se defendeu no caso. A empresa alegou que suas medidas foram legítimas e que não ofereceu uma explicação mais detalhada pois ela não precisa dar aos usuários muita informação (com o intuito de não confundi-los). Augustin Farrugia, diretor de segurança da Apple, disse que hackers como “DVD Jon” e “Requiem” fizeram com que a Apple se tornasse “muito paranóica” com relação à proteção do iTunes e que as atualizações que apagavam arquivos de música provenientes de outras lojas online tinham a intenção de proteger os consumidores contra essas intrusões no sistema.

E tem mais

Além do argumento acima, a Apple também está se defendendo de um outro modo. Conforme o NYTimes.com informou, advogados da empresa estão questionando se alguns dos participantes do processo adquiriram mesmo seus iPods durante o período que envolve a ação (setembro de 2006 a março de 2009). Em dois casos a Apple afirmou que os produtos foram adquiridos fora desse período; já num terceiro, a Maçã não conseguiu verificar a data de compra e pediu provas para os advogados dos usuários de que ele foi realmente adquirido no período estipulado.

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Yvonne Gonzalez Rogers (juíza responsável pelo caso) demonstrou preocupação, afirmando temer por não ter um autor da queixa.

·   ·   ·

O caso segue e alguns executivos importantes da Maçã, como os vice-presidentes seniores Eddy Cue e Phil Schiller, serão convocados para depor. Os solicitantes estão pedindo US$350 milhões em danos — e os valores podem ser triplicados sob leis antitruste.

[via Daring Fireball, MacRumors]

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