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Deputados aprovam aumento de impostos e produtos da Apple poderão ficar ainda mais caros [atualizado]

Impostos

Você ficou insatisfeito com os aumentos dos preços de Macs que comentamos nesta semana? Pois a coisa poderá ficar ainda pior, meus amigos. Os nossos queridos deputados aprovaram (323 a favor vs. 125 contra) o texto base da medida provisória 668, que aumenta os impostos sobre produtos importados — o que obviamente inclui Macs, iPods, iPhones e iPads.

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Algumas coisas ainda precisam ser analisadas antes de o Senado votar e sacramentar o aumento, mas tudo indica que a medida (que faz parte do ajuste fiscal do governo para aumentar a arrecadação e, veja só, proteger a indústria nacional) vai mesmo entrar em vigor em um futuro não muito distante.

Se tudo der certo1Para o governo, é claro — e errado para a gente., a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passará de 1,6% para 2,1%; já a Cofins passará de 7,6% para 9,6%2Vale notar que esses valores mudam de acordo com a categoria do produto importado (cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários), já que alguns contam com alíquotas específicas..

Ou seja, os impostos absurdos que nós já pagamos ainda não são suficientes para bancar a roubalheira alheia. Para completar (a cereja do bolo), chega a ser cômico justificar esse aumento como sendo para proteger a indústria nacional (como se aqui nós tivéssemos smartphones, tablets, notebooks e desktops maravilhosos sendo fabricados, concorrendo deslealmente, coitados, com produtos estrangeiros e seus valores absurdamente baratos).

Vale notar, conforme informou o Tecnoblog, que alguns eletrônicos beneficiados pela Lei do Bem têm a alíquota de PIS/Cofins zerada. Só que, para tirar proveito desse benefício, os produtos devem ser produzidos no Brasil, custar até R$1.500 e contar com pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no país3O número total de apps varia de com a fabricante..

O único produto da Apple que poderia ser enquadrado na Lei do Bem, hoje, seria o iPhone 5c. Por isso, é bom ficarmos preparados para mais um aumento de preços em breve. Não que isso mude alguma coisa, afinal, os preços já estão mesmo proibitivos e ficar um pouco mais caros não faz diferença nenhuma…

Atualização, por Rafael Fischmann · 28/05/2015 às 14:38

E a Reuters noticiou hoje que o Senado de fato aprovou a MP 668. Agora, ela segue para sanção presidencial.

Notas de rodapé

  • 1
    Para o governo, é claro — e errado para a gente.
  • 2
    Vale notar que esses valores mudam de acordo com a categoria do produto importado (cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários), já que alguns contam com alíquotas específicas.
  • 3
    O número total de apps varia de com a fabricante.

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