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Justiça

Apple lista empresas, organizações, professores de Direito e outros que estão ao seu lado na disputa com o FBI

Há alguns dias, cobrindo o caso Apple vs. FBI, informamos que empresas como Google, Microsoft, Facebook, Twitter e Yahoo demonstraram apoio à Apple não apenas em palavras.

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Todas elas se comprometeram a entrar na briga como amicus curiae (em português, “amigos da corte”; uma expressão utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto). Pois não ficou nessas cinco, não.

Em seu site, a Apple listou todas as empresas, organizações e pessoas que de alguma forma estão ao lado dela nessa disputa. Abaixo, a lista:

  • 32 professores de Direito.
  • Fundação Access Now e Wick.
  • Associação ACT/The App.
  • Airbnb, Atlassian, Automattic, CloudFlare, eBay, GitHub, Kickstarter, LinkedIn, Mapbox, Medium, Meetup, Reddit, Square, Squarespace, Twilio, Twitter e Wickr.
  • União Americana pelas Liberdades Civis.
  • União Americana pelas Liberdades Civis da California do Norte, do Sul, de San Diego e Condados Imperiais.
  • AT&T
  • BSA|The Software Alliance, Associação de Consumidores de Tecnologia, Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação e TechNet
  • Centro para Democracia & Tecnologia
  • Electronic Frontier Foundation e 46 tecnólogos, pesquisadores e criptógrafos
  • Intel
  • Especialistas em criptografia e em segurança de iPhones como Dino Dai Zovi, Dan Boneh (Stanford), Charlie Miller, Dr. Hovav Shacham (UC San Diego), Bruce Schneier (Harvard), Dan Wallach (Rice) e Jonathan Zdziarski
  • The Media Institute
  • David Kaye (Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão)
  • Salihin Kondoker (marido de uma das vítimas do atentado de San Bernardino)

Sentiu falta de alguma empresa? Pois é, nada de Samsung apoiando a Apple. Na verdade, a sul-coreana disse à Bloomberg que a privacidade de usuários é muito importante e que criar uma backdoor em seus produtos sem dúvida minaria a confiança de usuários (ou seja, demonstrando apoio à Apple). Ainda assim, a empresa disse que está em dúvida se entra na jogada como amicus curiae.

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Vale aqui uma observação: enquanto a mídia resolveu pegar no pé da sul-coreana por ela não ter demonstrado apoio na justiça, a verdade é que nenhuma outra fabricante de smartphones fez isso. Não temos nomes como LG, HTC, Motorola (Lenovo), Huawei, Xiaomi… nem mesmo de fabricantes de PCs como HP, ASUS, etc.

Independentemente disso, sem dúvida uma lista dessas ajuda a Apple a mostrar que o seu ponto de vista não é único e que o assunto merece bastante discussão antes que uma decisão final seja tomada.

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