Caso estranho do dia: cantor entra com ação judicial contra a Apple por uso supostamente indevido de sua voz em comercial


Eis a história: um cantor está processando a Apple por uso indevido de uma música no comercial, mas a canção não é dele e o imbróglio não envolve direitos autorais. Não entendeu? É confuso mesmo, mas tudo será devidamente explicado nos próximos parágrafos.

Tudo remonta ao comercial do iPhone 6 acima, de quase dois anos atrás — e que, só como curiosidade mesmo, apresenta uma filmagem capturada na cidade brasileira de Votorantim (SP). A música utilizada na peça é “I Know There’s Gonna Be (Good Times)”, faixa mais famosa do álbum de 2015 In Colour, do DJ britânico Jamie xx. A música, por sua vez, sampleia a canção de 1971 “Good Times”, do grupo a cappella The Persuasions.

É aí que mora o problema: o trecho da música utilizado no comercial destaca o sample da canção mais antiga. Por isso, o cantor principal de “Good Times”, Jerome “Jerry” Lawson, entrou com um processo contra a Apple e a agência de publicidade responsável pela peça, a Media Arts Lab (da TBWA), afirmando que o uso da sua voz no VT viola o chamado direito de publicidade existente na lei do Estado da Califórnia. Segundo Lawson, sua voz “foi reconhecida por fãs que viram o comercial, e estes foram levados a acreditar que o cantor endossa os produtos da Apple e o iPhone e/ou autorizou o uso da sua voz na publicidade dos produtos da empresa”.

Além disso, a ação judicial acusa a Apple e a agência de violarem um acordo, estabelecido pelos sindicatos dos artistas de cinema, TV e rádio, que permite que cantores negociem separadamente os direitos do uso das músicas em que participam. Aparentemente, Lawson não detém nenhum tipo de direito autoral relacionado às músicas, seja a original ou a de Jamie xx — e isto pode dever ao fato de que a primeira lei federal de direitos autorais relacionados a músicas saiu apenas em 1972, um ano após o lançamento de “Good Times”; antes disso, existiam leis diferentes em cada Estado.

Jerry Lawson

Jerry Lawson

No fim das contas, o fato é que Lawson acredita que o pequeno trecho de sua voz presente no comercial é o suficiente para mover uma ação contra a Maçã. O cantor diz que ainda está calculando quanto a empresa supostamente deve a ele, mas acredita que o valor deverá ficar perto dos US$10 milhões, incluindo danos, restituição e devolução de “lucros indevidos” da Apple obtidos pelo uso da sua voz. Cupertino ainda não comentou o caso.

E aí, a quem você dá razão neste nebuloso caso?

[via Apple World Today]

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