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Justiça de São Paulo determina que Apple faz propaganda enganosa com capacidade dos seus aparelhos e ordena retirada de publicidade


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11/07/2017 às 14:29

Por essa, ninguém esperava: o juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível de São Paulo, acaba de anunciar sua decisão acerca de uma ação movida pela PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) relativa a supostas propagandas enganosas veiculadas pela Apple no país — e, vejam só, a Maçã parece ter se dado mal nessa.

O problema todo gira em torno da capacidade de armazenamento anunciada dos iGadgets vendidos pela Apple — relatados na ação, especificamente, estão os iPhones 5s e 6 e os iPads Air, Air 2, mini 2 e mini 3. De acordo com a associação que moveu o processo, a Maçã engana ao consumidor porque o espaço utilizável nestes aparelhos é inferior àquele anunciado por ela.

Este, como bem se sabe, é um paradigma que acomete qualquer aparelho eletrônico com memória interna — este post exemplifica bem isso —, mas a Justiça julgou que a Apple pratica “oferta enganosa”, já que, de acordo com a determinação, mais de 3GB da capacidade dos aparelhos são ocupados por elementos como o sistema operacional e aplicativos pré-instalados.

Agora a Apple deverá, dentro de 30 dias, retirar as ditas propagandas enganosas de circulação e corrigir qualquer tipo de informação sobre capacidade de armazenamento dita irregular anteriormente publicada; caso falhe em cumprir a determinação, deverá pagar uma multa diária de R$100 mil. Toda publicidade destes aparelhos, a partir de agora, deverá apresentar também ressalvas acerca da memória disponível para uso do consumidor.

Em sua defesa, o time de advogados da Maçã nega que haja propaganda enganosa na prática; segundo a empresa, os aparelhos realmente possuem a capacidade informada ao consumidor e seria impossível afirmar com precisão quanto da memória seria ocupada por elementos nativos e quanto estaria efetivamente disponível no momento em que o aparelho seja ligado pela primeira vez. Além disso, afirma a Apple, o site da empresa já conta com uma explicação técnica sobre as vicissitudes da capacidade de armazenamento; por fim, a Maçã diz que seus consumidores compram seus iGadgets por uma série de razões e não apenas com a intencionalidade de armazenar dados.

Apesar disso, ainda não está claro se a Apple recorrerá da decisão.

dica do Guilherme M. Carrega, via Folha de S.Paulo

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Comentários
  • Bruno Oliveira

    Jamais fará sentido se for apenas com ela. Vários fabricantes de dispositivos diversos (e não apenas smartphones) usam o mesmo e não vejo como incorreto, pois é usado, a memoria em si, o chip de armazenamento NAND, contem 16Gb.

  • gustavo

    E pra Samsumg que quando comprei meu Galaxy S4 dos 16gb so tinha 8gb livre e um monte de tranqueira que nao podia deletar? rs

  • Rogério

    Mais um Juiz querendo confete nas custas das grandes Empresas, WhatsApp, Apple e bla bla bla…

  • Bruno Alves

    Lembro-me de quando comprei um Galaxy S4 de 16GB e haviam apenas 8GB disponíveis porque o restante era utilizado pelo próprio sistema, funções do aparelho, etc. Como fica isso quanto às outras marcas de smartphones? Tá mais do que claro que esse problema não ocorre somente com a Apple.

  • Coisa de leigo; se fosse algo sério, a concorrência seria processada junto. Pessoa atrasada, incapaz de mexer em equipamentos e faz o que dá na cabeça, sem antes se informar.

  • Luccas Lisboa

    Todo mundo sabe que desses 16Gb ou 32, 64, 128 dos aparelhos de qualquer marca, uma parcela disso é reservada para o sistema… Agora se estiver escrito na embalagem 16gb livres para o usuário ai é outros 500…

  • Não estou querendo defender a Apple, mas vejo um pouco de oportunismo na ação.
    Se fosse assim teria que rever os computadores pois já vem o windows instalado no HD e não é 100% do anunciado, existem as outras marcas de aparelhos.
    Claro, ela não está certa em dizer uma coisa e vir menos memória, porém isso é uma coisa que acontece a anos nesse mundo dos aparelhos.

    Quando ela anuncia o giga total é a parte comercial do produto.
    Assim como o Pixel em câmeras, pixel é uma medida pro usuário final, sabemos que é o sensor que manda na qualidade.

    Assim como o PMPO dos som, e o que valew é o RMS…
    São medidas comerciais.

  • Luiz Aleixo

    Artifício pirotécnico do judiciário brasileiro. Fazendo uma suposta decisão em prol do público mas na verdade só comprovando o despreparo para julgar esses temas.
    Ele teria que determinar isso para todo e qualquer fabricante de equipamentos. Seria muito engraçado.
    Como vender o aparelho? Não pode dizer 16Gb então temos o modelo com pouca memória, média e muita memória?

  • Fábio ZC

    – taxa de contraste da tv… “10000000:1”;
    – carro marcando 220 km/h no velocimetro sendo q só chega a 180…

  • Juiz querendo aparecer!

  • Perceva

    100 mil por dia de multa? Hahaha!
    Se isso acontecer Plano B da Apple entra em ação!
    Vai vingar cobrando 5 mil reais no iPhone 8 de entrada aqui no Brasil!
    Apple é que nem light e as operadoras de telefonia no Brasil.
    Tomam processo e fazem o próprio consumidor pagar aumentando “alguns centavos” nas novas tabelas de taxas.
    O que é São 100 mil reais por dia pra ela se os próprios clientes que vão pagar.
    MacBook 20 mil reais
    iMac Pro 50 mil reais
    iPad Pro 12.9 9 mil reais
    AirPods 1300 reais
    Pedacinho de couro do iPad Pro 10,5 por 850 reais reais
    iPhone 8 5 mil reais…
    E por aí vai…
    Pôde-se dizer que a Apple sabe muito bem lidar com prejuízo aqui no Brasil.
    Aqui não é como em outros países.
    Aqui ela lhe dá com isso de forma confortável.
    Estou mentindo?

  • Exatamente, e por ai vai…
    Quando alguém quer causar é complicado.

  • Raniere Dantas Valença

    1- Alguém, por acaso, já viu nos Androids a diferença de espaço útil e espaço do sistema? Hahahahaha

    2- Eu sempre comentei isso, desde sempre… Acredito que pode ter uma margem, mas é muito difícil mensurar (principalmente com as atualizações) o tamanho do espaço utilizado pelo sistema.

    3- Na verdade ninguém diz que o aparelho de X gigas tem X gigas de espaço vazio para uso ou armazenamento. Isso desde os computadores pessoais. Mas é a capacidade total.

  • ade telles

    Se for assim tende rever todas as marcas de eletrônicos no meu ver esse juiz está querendo confusão ou é pessoal
    Nunca vi isso não bom o brasil é assim mesmo dão um pouquinho de poder nas mãos desses caras e acontece isso

  • Wesley Augusto

    Não falo por todos, mas quem compra iPhone, já sabe o que está levando, não vejo a sentença do juiz como proveitosa, acho justo, não vai gerar nada de negativo para a Apple, é só mudar as informações e pronto… simples

  • Fredy

    A palavra “Determina” no título do texto está errada, fora de contexto.

  • Luiz Eduardo Rezende

    Mas o iPhone 8 irá chegar pelos 5 mil mesmo. A linha atual chegou por 4000 e pouco.

  •  lover

    Tanta coisa pra se preocupar e resolvem mover ação contra apple! Ao invés de fazer algo útil, como tentar diminuir a carga de impostos brasileiros em iPhones, não, querem causar. A ação pra fazer sentido tinha que ser coletiva. E outra, seria preciso estabelecer um parâmetro do que è propaganda enganosa, afinal ela tem os dados descritos em sua página pra quem quiser ver. Criar um projeto de lei para entrar em votação a fim de poder criar um padrão à qual ( todas) as empresas devem seguir aqui no brasil. Se querem fazer isso, façam pelo menos de uma forma coerente e justa.

  • Cristian Kawahara Biazzetti

    Lendo essa matéria, me sinto morando no brasil… (rsss)

  •  lover

    Mas a questão é, que porque só a Apple?

  • helmygalindo

    Mais fácil a Apple tirar o iPhone de circulação do Brasil mesmo… Ela já não curte muito nossas políticas de impostos nem se esforça para comprarmos.seus produtos e agora com essa, capaz de desistir de vez desse projeto de pais.

  • Claudio T

    Tá cheio de construtora que vende apartamento dizendo que tem X de tamanho, mas eles não dizem que o X é a soma do apartamento + as vagas de garagem.

  • Perceva

    A cada lançamento de um iPhone mas distante ele fica de comprar.
    Ainda bem que meu 7 Plus com 3GB de ram…. Quad Core…. tem muita lenha pra queimar até ficar defasado…

  • Wesley Augusto

    A cara, deixa o mundo ser um pouquinho injusto com a Apple kkkk

    Fico imaginando isso sendo aplicado nos PCs… kkkkkkkkkkk

  • Sergio Luith

    Vai ter que condenar Samsung, LG, Motorola etc todas fazem isso. Existe a capacidade de armazenamento Nominal e capacidade real, nós usuários já estamos carecas de saber.

  • paulobr

    Me fez lembrar a algum tempo atrás quando: enquanto a Apple sempre anunciava seus Macs apenas com os slots PCI livres (o que faz mais sentido, e me parece mais correto); toda a indústria de PCs anunciava o total de slots PCI que ele tinha, sendo que quase todos os slots já estavam ocupadas pelas placas que vinham instaladas no PC.

    Em uma determinada keynote o Jobs falou:
    Quer saber? A indústria toda fala dessa forma, nós também vamos passar a anunciar assim.

    Pois de outra forma os produtos da Apple pareceriam em desvantagem em relação os concorrentes.

  • Marcelo KG

    Nossa, surpreende ver tamanha ignorância de alguém que estudou tando para ser magistrado.

    Mesma coisa que punir os vendedores de HD pelo espaço perdido na formatação. Maldito Brasil: só aqui mesmo pra ver acontecer tanto absurdo.

  • Jivago Achkar Jrieje

    Cara, PS4, Xbox One, Nintendo Wii U/Switch, iPhone, Samsung, iMac, Notebooks Dell, Windows, tudo vem com uma configuração especificada e na hora de ligar, não é o que a embalagem dizia. Acha justo condenar apenas a Apple?

  • Ricardo Fialho Henriques

    Metade já é muito relaxo né

  • Leandro Oliveira

    Acredito que a palavra seria “conclui”. kkk

  • Ronicesa Aganete

    Como se todos as empresas não fizessem isso.

  • É exatamente o que eu ia comentar. Fora o fato de que HDs são comercializados dizendo que tem tem digamos que 2TB, mas na verdade você só tem 1.81TB. Ou seja, se “perde” quase 200GB.

  • Pelo principio da jurisprudência deveria sim, ser a plicado para fabricantes de PC como o Jivago comentou acima. Da mesma maneira que fabricantes de HD também deveriam ser processadas por informar um valor diferente do que realmente conseguimos armazenar.

  • “Como posso ter meu nome veiculado na mídia nacional envolvendo uma grande multinacional?… JÁ SEI!!!”

  • Mas os Android fazem isso há anos…
    Qualquer Galaxy ou Moto G da vida de 8GB possui 4GB só de S.O.

    Eu hein rs

  • Filipi Espindola Lamin

    não devia pronunciar o nome do juiz, o cara quer só aparecer, a apple diz que o aparelho tem 16 gb, e realmente tem, mas espaço real é diferente de espaço util, em nenhuma propaganda é informado ser 16gb livres

  • Vinicius Pinheiro

    Não entendo a motivação, já que a própria fabricante alerta na descrição do aparelho e possui um link dedicado a explicação dos motivos para a “falta de memória” (https://support.apple.com/pt-br/HT201402)

    Acredito sim, que possamos ter uma regulamentação (como há no caso das operadoras de internet que por lei são obrigadas a oferecer pelo menos 70% da velocidade contratada ), no entanto esse “processo” deve contemplar todas as fabricantes de celular, fabricantes de unidades de armazenamento e fabricantes de computadores.

    A contagem decimal foi instituída para padronizar e facilitar a vida do usuário. Imaginem a seguinte situação de ir comprar um iPhone 6 e ao invés de apresentar como sendo de 16GB, ele seja vendido com 12,54GB de espaço disponível e iOS 9. Aí você vai em outra loja e vê o mesmo iPhone 6 mas com 13,48GB e iOS 10, e aí, o iPhone 6 com iOS 10 terá o mesmo valor? A loja terá que saber qual a versão do iOS pra poder divulgar nas mídias a real capacidade do aparelho?

    Sem cabimento não é mesmo?

    https://uploads.disquscdn.com/images/8a63dadba4063e6db79719689eb58801c0dbd63d311d80a990dc2d02d1568dc7.jpg

  • Gustavo Zanandrea

    pensei a mesma coisa nos carros. O meu deveria ir a 240 então….

  • Gustavo Zanandrea

    Nem me fala , se chegar a 5k vai ser osso… pior que esse 8, ou sei lá o que seja, eu estou bem interessado em pegar…

  • Gustavo Zanandrea

    Esse Juiz podia ler os nossos comentários por aqui antes de fazer essa m_ _ _ a.

  • Marcelo Pinheiro

    Cara, muita ignorância, isso! Impressionante!

  • nossa parece q só EU achei bacana a proposta /=

  • Guilherme Augusto Venske

    Abre a pagina de compra onde compara os modelos e observa que existe o item 3 de observações e desce no rodapé da página, vai encontrar o seguinte:
    “O espaço disponível é menor e varia de acordo com diversos fatores. A configuração padrão ocupa de 4GB a 6GB de espaço disponível aproximadamente (contando o sistema operacional iOS e os app incluídos), dependendo do modelo e ajustes.”
    Acho que alguém na proteste não ganhou o seu AIFONE refresh e ficou de mimimi

  • R. Monnerat

    Numa rápida googlada dá pra ver que este tipo de problema acontece em outros países também. Se pudesse colocaria aqui os links. Em 2015 teve um caso famoso no quintal da Apple, na Califórnia.
    A magistratura é carreira de estado composta por seres humanos e não deuses (alguns acham que são, mas não vem ao caso). O Brasil é um país maldito por uma decisão monocrática de um juiz de primeira instância que não entende de informática? Ainda bem que deste mau eu não padeço!

  • Aí nego pergunta porque tudo é tão caro no Brasil, porque as empresas fecham e vão embora, etc etc…

  • Carlo De Luca

    O que tem de bacana em pegar uma prática comum, praticada por 600.000 empresas, e punir somente UMA???

  • Antonio Fonseca

    Sobre a presepada da justiça de SP com relação à memória instala no iPhone: Seguimos ladeira abaixo em nossa idiotice nacional. Burrice ^2.

    E de vez em quando aceleramos tudo, porque temos muita pressa em nos tornarmos muito, mas muito idiotas.

  • Fábio Sousa

    Ok foi no Brasil, mas não se preocupem que dava para acontecer uma dessas em Portugal também. O mal disso é eles só perceberem de leis, tecnologia está quieto.

  • Romário Santos Fonseca Batagim

    De todas empresas a Apple é única que não deixa claro sobre o armazenamento. Para quem entende de tecnologia é óbvio que o espaço é usado pelo sistema, mas para a maioria dos que usa iPhone não sabem disto e a Apple falha nesta informação.

  • Rodrigo Siqueira

    Meus parabéns Felipe Poyares Miranda !!!! Você conseguiu seus 15 minutos de fama!!!!! Deve andar no seu Evoke 243,3 cv, utilizar sua rede Vivo de 2.858 Mhz de frequência, no iPhone 7 com bateria de 7.45 wh e viva a problematização da vida!

  • Ela não coloca em letras garrafais, mas ela explica sim ali no rodapé do site, da caixa e do manual do iPhone sempre que cita a capacidade.

  • Rafael

    O sistema do meu PS4 usava mais de 50GB dos 500GB do console, vou pedir pra esse juiz condenar a sony tmb kkk

  • L3O07

    Eu não me surpreendo, tem bastante juiz q não entende quase nada de computadores e etc. Quem fica com essa “função” é o assessor dele.

  • Renato Molinaro

    Juizeco querendo aparecer, que tal prender bandido????

  • Cássio Teixeira

    Quem disse que ela não curte nossas políticas? Ela deve lucrar mais num iPhone aqui do que nos EUA e ainda tem gente que defende ela kkk

  • Vinicius Porto

    Posso falar? Acho é pouco.
    NÓS entendemos a capacidade e como funcionam essas medias, mas os leigos não; e posso até concordar que a pessoa poderia fazer uma pesquisa pra entender isso. Mas parece que a Apple não faz questão de facilitar e deixar claro, preferindo deixar o lado mais complicado e que convém a ela.

  • Alessandro Amanajás

    Por isso que eu meto logo 128 GB

  • BRA993

    “Perde”, numas, né ? 2TB dá (mais ou menos (dependendo de como foi formatado)) 1.999.655.399.424 bytes…
    Eu acho que é uma questão muito técnica para ser avaliada por quem não é do ramo…

  • Dhannyel Pelanda

    Sr. Juiz e como ficam todos os pendrives que não vem com o espaço que estampam nas embalagens?
    Bora processá-los também?

  • Thiago Barba

    Acho que cabe o questionamento da justiça. Deveria haver ao menos uma nota mencionando que parte da memória disponível é ocupada pelo SO do aparelho, e aplicativos nativos. A Apple consegue sim dizer quanto de memória estará disponível, ou pelo menos um range de memória ocupado pelo SO. Principalmente no iPhone de 16GB, o espaço ocupado pelo SO faz uma diferença brutal (em %) e isso pode ser um ponto de decisão para a compra para alguns usuários. Minha humilde opinião (sei que vai ter muita gente me xingando..rs)

  • Antonio Celso Pereira Rezende

    Uma duvida que me surgiu. Será que a Samsung, Sony, Lenovo, Azus e outros fabricantes de smartphones não fazem a mesma coisa???? Só queria entender.

  • Antonio Celso Pereira Rezende

    E o assessor deve gostar de papel!!

  • Antonio Celso Pereira Rezende

    A Proteste está sendo parcial, deveria reclamar dos “outros” também!!

  • BRA993

    Então o “leigo” vai processar o fabricante do seu carro 1,0L porque o velocímetro marca 220Km/h e o carro só chega nessa velocidade se estiver, sei lá, em queda livre ?

  • Rodrigo Gomes da Silva

    Os 10 vc poderia usar… pelo exemplo q vc colocou seria q vc comprou um carro com 50l mas 10l ficam no fundo que o motor não puxa então só usa mesmo os 40l, parando de funcionar depois de usar eles com os 10l la fixo sem poder mexer/usar

  • Ricardo Malias

    Pelo que entendi da notícia a reclamação não é por espaço perdido da formatação e sim por aplicativos e o próprio sistema operacional consumir uma quantidade enorme do aparelho. Se tu e eu sabemos disso temos que ter em mente que somos uma minoria, já vi muita gente comprando aqueles android de 4GB/8GB e não tendo espaço nem para baixar app, o mesmo se repete com a apple e não é algo difícil de resolver é só colocar no rodapé da propaganda algo do tipo:

    *o espaço total utilizável será menor porquê o iOS e app’s nativos ocuparão isso e blá blá blá ninguém lê, mas evita processo

  • Mas esse é o problema, tecnicamente está correto, mas não é o que o usuário pode armazenar. E é esse argumento que todos fabricantes vende. Seja HDD, SSD e cartões de memória.

    Eu sei que quando compro um celular de 64GB não vou ter todo esse espaço.

    Se o objetivo é deixar claro para o usuário final que ele comprou um celular de 16GB mas que vem com menos espaço final para armazenar, tem que valer da mesma maneira para todos os segmentos.

  • Vinicius Porto

    Ué, mas eu não falei nada de carro… Será que digitei e nem vi? Me perdoe.

  • Marcelo KG

    Mas por que só a Apple?

    Olha, discordo de seu pensamento, mas supondo que eu concordasse: se considerarmos que essa postura do fabricante acaba lesando o consumidor leigo, certamente uma quantidade muitíssimo maior de pessoas no Brasil acaba sendo lesada ao comprar dispositivo da Positivo ou da Samsung, por exemplo, que vendem muito mais modelos e em quantidade muito maior do que a Apple.

    Então, pergunto de novo: por que só a Apple?

    Não acha que tem algo errado nisso?

  • Vinicius Porto

    Falei a Apple porque só ela foi intimada até agora. Repetiria o comentário pra qualquer fabricante. Se pode facilitar pro consumidor entender, por que complicar?

    Agora, se é só a Apple que está sendo intimida seja por que motivo for, aí é um erro. Mas não minimiza o erro dela.

  • Marcelo KG

    Pois é… De onde vai sair o dinheiro pra pagar a multa? Do bolso de quem compra iPhone, claro.

    Depois o povo reclama que a Apple cobra preços absurdos no Brasil.

  • Iago Victor

    A Apple já realiza isso em seu Site e na caixa dos produtos.

  • Felipe

    E mostram o decorado sem portas.

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