Câmara aprova projeto de Lei que quer obrigar a ativação do chip de rádio FM em smartphones no Brasil


Parece que não, mas falar sobre rádio FM em smartphones gera um certo debate — pelo menos foi isso que eu aprendi quando escrevi este artigo, em fevereiro deste ano.

Na época a notícia era que Ajit Pai, presidente da Comissão Federal de Comunicações1 dos Estados Unidos, advogava a favor da ativação dos receptores de rádio FM de todos os smartphones, pois isso traria vantagens como economizar a bateria e dados do celular. Mas o motivo principal era ser utilizado em emergências, quando há falta de sinal da operadora. Ainda que eu tenha sido mal interpretada2, esses motivos apresentados pareciam até bem nobres.

Mas por que raios estou trazendo esse assunto novamente à tona? Ora, amigos, não subestimem o poder da Câmara dos Deputados do Brasil. A partir de uma publicação do Meio & Mensagem, chegou ao nosso conhecimento que foi aprovado um projeto de Lei que torna obrigatória a presença de rádio FM em smartphones.

Criada por Sandro Alex (deputado federal pelo Paraná), o projeto de Lei 8.438/2017, o qual foi aprovado na última quinta-feira (30/11), requer que “os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)”.

De acordo com o deputado, essa medida não geraria custos pelo fato de os aparelhos já terem incorporados os receptores responsáveis pelo funcionamento FM.

Como publicou o Gizmodo, um levantamento da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) mostra que 179 dos 275 modelos disponíveis no Brasil possuem o chip FM e, na maioria das vezes, ele está desativado. Entretanto, não se pode esquecer que muitos dos smartphones de última geração sequer têm mais os tais receptores, como a Apple já explicou; portanto, não se trata apenas de “ativá-los”, como o deputado acredita. Em muitos, também, há o chip mas não uma antena dedicada.

Como forma de justificativa, Alex declarou ao tudoradio.com que “o rádio é reconhecidamente uma fonte de cultura, lazer e informação, em especial, em localidades menos desenvolvidas economicamente”. Luis Roberto Antonik, diretor-geral da ABERT, corroborou a afirmação do deputado, dizendo que “em momentos de calamidade pública ou emergência, é o rádio que auxilia as pessoas” — que foi a mesma argumentação utilizada por Ajit Pai em fevereiro, vale ressaltar.

A parte mais peculiar de todo esse caso, entretanto, é saber que o deputado Sandro Alex é radialista e diretor comercial da Mundi FM, rádio da sua família, que é a mais famosa em Ponta Grossa (Paraná). Sabendo disso, eu deixo o julgamento de valor por conta de vocês… 🤔

Mesmo sendo aprovado, agora o projeto de Lei precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, em seguida, vai para votação no Senado.

Em relação aos desastres que deixam as pessoas incomunicáveis e sem energia — esperamos que isso não aconteça por aqui —, independentemente se você tem ou não um smartphone, é sempre bom deixar guardado também o bom e velho rádio de pilha (ou bateria), que foi feito exclusivamente para isso e deve aguentar muito mais tempo nessas condições extremas/emergenciais.

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