Nos últimos meses, a União Europeia vem se preparando para o momento em que as obrigações decorrentes da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) entrarão em vigor. Após a Comissão Europeia designar, de acordo com as regras, alguns serviços como gatekeepers (incluindo o iMessage, a App Store e o Safari), a Apple questionou tal entendimento, levando o caso até mesmo para o Tribunal de Justiça da UE.
Agora, mais uma reviravolta surgiu nessa história, que poderá ironicamente fazer tudo voltar para algo alegado pela Maçã logo após a designação do iMessage como gatekeeper.
De acordo com a Bloomberg, a Comissão Europeia estaria inclinada para a possibilidade de o serviço de troca de mensagens da Apple não ser obrigado a se tornar interoperável com outros apps. A razão para isso seria que o número de usuários corporativos do iMessage na Europa não é alto o suficiente para enquadrar o mensageiro na legislação.
O cerne da ideia de um gatekeeper é justamente o número de usuários e valor/posição de dominância no mercado. Desse modo, a UE estaria reconhecendo o que a Maçã havia defendido, no sentido que o iMessage não tem o número suficiente de usuários para se enquadrar na classificação e, assim, incidirem os efeitos da norma sobre ele.
A principal consequência decorrente desse entendimento é que, sendo essa a decisão, o iMessage não precisará se tornar interoperável. Isto é, o serviço não precisará ser adaptado para que usuários consigam se comunicar com pessoas que usem outros mensageiros por meio do próprio app exclusivo dos dispositivos da Apple.
Vale lembrar que, nesse período, a Apple também anunciou a adoção do protocolo RCS (Rich Communication Services) para a troca de mensagens com pessoas que não têm iPhones. Esse padrão é muito mais avançado que o tradicional SMS1Short message service, ou serviço de mensagens curtas., além de ser interoperável por natureza, já que se trata de um padrão mais amplo.
Essa nova posição da Comissão Europeia teria sido o resultado de uma pesquisa de mercado que durou cinco meses, com questionários sobre a posição do iMessage e serviços da Microsoft no mercado para rivais. Em setembro, o bloco afirmou que investigaria se o serviço de fato pode ser considerado um gatekeeper e, agora, estamos observando possíveis indicativos desse resultado.
Se essa decisão da Comissão realmente se confirmar, o iMessage não precisará passar por nenhuma mudança além da anunciada adoção do RCS. Isso não implica, porém, no fim da classificação da App Store e do Safari como gatekeepers e das consequências em potencial dessa designação, a serem vistas nos próximos meses.
A investigação concernente ao iMessage perdurará até fevereiro do ano que vem, quando já deverá haver informações mais concretas dos efeitos da DMA sobre as referidas plataformas/apps.
via AppleInsider
Notas de rodapé
- 1Short message service, ou serviço de mensagens curtas.
