Muitos devem se lembrar da novela entre a Apple e a Authority for Consumers and Markets (ACM), órgão antitruste dos Países Baixos, o qual havia decidido no ano passado que a Maçã estava violando as regras sobre aplicativos de namoro na App Store, de modo a exigir algumas alterações na loja de apps.
Essas mudanças diziam respeito ao bloqueio de sistemas de pagamento de terceiros, mas supostamente também a um requisito relacionado à “posição dominante da Apple”. A partir disso, o órgão começou a multar a Maçã semanalmente enquanto as tais mudanças não fossem realizadas — de modo que o montante total chegou a 50 milhões de euros.
A Apple se opôs à multa, alegando que a ACM havia “superestimado seu domínio no mercado de aplicativos de namoro e definido incorretamente os mercados relevantes”. Só agora, porém, o órgão holandês divulgou ter rejeitado as objeções da Apple. A decisão da ACM teria sido tomada em julho passado, mas foi publicada recentemente.
Como a ACM negou o recurso, a Apple disse que vai recorrer aos tribunais holandeses. Com relação ao adequação da App Store às exigências do órgão, ainda não foram divulgadas quais elementos da ordem da ACM a Maçã supostamente não cumpriu, de modo que elas serão compartilhadas após o desfecho do imbróglio judicial.
via Reuters
