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Criador do Cydia apela após ação contra a Apple ser rejeitada de novo

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Processo - Cydia vs. App Store

Em maio, como noticiamos, a justiça americana retomou um caso aberto por Jay “saurik” Freeman (criador do Cydia) contra a App Store. Agora, após a juíza Yvonne-Gonzalez Rogers rejeitar novamente a abertura do processo contra a Maçã, a SaurikIT (empresa proprietária da loja de aplicativos alternativa) entrou com um recurso na Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Nono Circuito.

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Para que a apelação fosse possível, a empresa pediu voluntariamente o arquivamento do caso iniciado por Freeman em 2020. O desenvolvedor, que está entre um grupo de empresários que foram à justiça contra a Maçã, acusa a empresa de monopólio ao impedir a instalação de lojas de aplicativos alternativas à App Store no iOS.

A disputa, para quem não sabe, vem resultando em altos e baixos de lá para cá, com Freeman emplacando, sem sucesso, sucessivas tentativas de abertura do processo. Em janeiro, por exemplo, Rogers também havia rejeitado a abertura da ação, mesmo permitindo que o criador do Cydia modificasse o teor da denúncia para iniciar uma nova disputa.

Na época, a Apple tentou arquivar o caso, alegando que as acusações do reclamante ultrapassaram o prazo de quatro anos estabelecido pela legislação antitruste. Rogers, no entanto, negou o pedido por concordar que a Maçã introduziu novas tecnologias que teoricamente prejudicaram distribuidores terceirizados de apps (como o Cydia) nos últimos anos.

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Os novos argumentos da SaurikIT, no entanto, não foram suficientes para convencer Rogers de que a Apple está infringindo leis anticompetitivas ao impedir lojas alternativas como o Cydia (que só pode ser instalado em iPhones com jailbreak). Isso, portanto, fez com que a empresa de Freeman tenha aparentemente desistido de tentar levar o caso adiante na atual instância e optar pelo arquivamento para recorrer.

Em julho, a juíza decidiu a favor da Apple após um pedido para prolongar ainda mais o processo, marcando o julgamento do caso para 25 de março de 2024. Com o arquivamento, ele não deverá mais acontecer.

via MacRumors

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