O melhor pedaço da Maçã.
MM News

Receba os nossos principais artigos diariamente, por email.

Psystar contra-ataca: “comprei o Mac OS X legalmente”

Psystar HQNeste capítulo da novela Psystar versus Apple (ou seria “A Guerra das Maçãs?”), uma nova reviravolta acontece quando a empresa com base no estado da Flórida declara que comprou legalmente o sistema operacional e que pode fazer o que quiser com ele.

Publicidade

Na última semana, a Psystar Corp. entregou novos documentos à corte federal em São Francisco reiterando o argumento de que a Apple abusa da lei de copyright ao forçar o uso do sistema operacional exclusivamente no hardware produzido por ela. A documentação vem em resposta à acusação formal de infração de direitos autorais apresentada em novembro contra a Psystar.

Após ter sua argumentação de antitruste rejeitada pelo juiz responsável e apresentar novos documentos que demonstram o abuso da lei de copyright por parte da empresa de Cupertino, o plano da Psystar agora é convencer que possui direitos sobre cópias legais do Mac OS X que foram adquiridas através de Apple Stores ou distribuidores autorizados com base na Doutrina da Primeira Venda.

Publicidade

Aqui está uma parte importante do argumento apresentado:

“Uma vez que o proprietário do copyright concorda em vender cópias de uma obra, ele pode vir a não ter direito sobre a distribuição dessas cópias. Vejam, o dado exemplo, o caso Bobbs-Merrill Co. versus Straus, 210 U.S. 339, 350-51 (1908) — que reconhece há mais de 100 anos o conceito da doutrina de primeira venda”.

A doutrina permite ao comprador vender ou dar uma cópia legal de um trabalho sem que a permissão para isso tenha sido obtida do criador. Isso significa que os direitos do detentor do copyright sobre uma cópia terminam quando esta é vendida, contanto que novas cópias não sejam feitas a partir desta.

O problema com este argumento é que a Justiça raramente concorda com a premissa da doutrina quando ela se aplica a softwares, por considerar que ele seja um produto licenciado e não vendido, e que por isso traz alguma restrições incluídas em sua utilização. Salvo o caso que envolveu a Adobe, as decisões costumam proteger os desenvolvedores.

Publicidade

A Apple e a Psystar têm um encontro marcado na próxima semana para discutir o caso e os novos argumentos apresentados.

A Apple vencerá essa batalha? O argumento da Psystar é válido? Confira tudo isso no capítulo da próxima semana.

Ver comentários do post

Carregando os comentários…
Artigo Anterior

Apple autoriza entrada de navegadores web de terceiros na App Store

Próximo Artigo

Apple e Microsoft premiadas no "InfoWorld Technology of the Year"

Posts Relacionados