Faz muito tempo que não ouvimos nenhuma menção à briga judicial existente entre a Apple e a fabricante de clones de Macs Psystar, mas já sabemos que uma apelação ao caso foi registrada por esta, após perder o julgamento final. Apesar de os documentos da apelação terem sido mantidos em segredo, a Apple recentemente tornou pública sua resposta ao caso, prevendo que sua rival terá problemas para conseguir o direito de voltar a fazer PCs com o Mac OS X instalado.
Uma explicação dada pelo departamento jurídico da Apple sugere que a Psystar não possui provas de que esteja sendo vítima de repressão à concorrência, o que impossibilitaria a aceitação da sua apelação, a menos que ela consiga forçar alterações na forma como a justiça trata de direitos autorais nos Estados Unidos. “Devido ao fato de a Psystar não possuir provas de que a Apple impediu a competitividade ou suprimiu a criatividade, ela pede ao Tribunal de Justiça que abandone a legislação precedente e crie uma nova doutrina para tratar da utilização indevida de direitos autorais”, diz o documento da Apple.
Pela determinação judicial anterior a essa apelação, a ex-fabricante de clones de Macs foi proibida de pré-instalar o Mac OS X em seus PCs fabricados no estado norte-americano da Flórida, além de vender software capaz de estimular usuários e/ou outras empresas a esse tipo de atitude. Ainda não se sabe quando a justiça ouvirá as duas empresas de novo e julgará a apelação da Psystar, mas é provável que isso não aconteça por enquanto.
[via Macsimum News]