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Bomba: contrato da iPhone App Store inclui política de devolução de 90 dias

Ho, ho, ho, quem diria: a política de uso da iPhone App Store inclui, sim, uma cláusula que permite aos consumidores solicitarem devoluções de aplicativos dentro de um prazo de até 90 dias — contra as 24 horas do Android Market. A diferença, meus caros, é que o processo não é tão simples, e inclui pontos positivos e negativos para os desenvolvedores.

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iPhone App Store

O Pocket Gamer divulga o parágrafo que cobre o assunto:

6.3 In the event that Apple receives any notice or claim from any end-user that: (i) the end-user wishes to cancel its license to any of the Licensed Applications within (90) days of the date of download of that Licensed Application by that end-user; or (ii) a Licensed Application fails to conform to Your Specifications or Your Product warranty or the requirements of any applicable law, Apple may refund to the end-user the full amount of the price paid by the end-user for that Licensed Application. In the event that Apple refunds any such price to an end-user, You shall reimburse, or grant Apple a credit for, an amount equal to the price for that Licensed Application. Apple will have the right to retain its commission on the sale of that Licensed Application, notwithstanding the refund of the price to the end-user.

Sim, é isso mesmo que você leu: sob solicitação de um consumidor, a Apple faz todo o reembolso, mas exige que o desenvolvedor lhe pague os 30% que lhe são devidos, referentes ao licenciamento de venda do app.

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Por um lado isso pode parecer agressivo, mas por outro há de se pensar que ela continuou tendo os mesmos gastos com hospedagem e distribuição do título, e mais: a responsabilidade pelo fato de o consumidor ter ficado insatisfeito é do próprio criador do programa ou jogo, ou seja, é ele que tem que arcar com tais custos. O que a Apple não pode é devolver o dinheiro de qualquer um que ligue por motivos esdrúxulos.

Noventa dias pode parecer muito para o modelo de negócios da App Store — e é, afinal, dá tempo de usar qualquer coisa que você baixar até enjoar —, mas o modelo é tão restrito que não é à toa que até hoje não se ouviu nenhum caso de alguém conseguindo obter a devolução do seu dinheiro por alguma compra feita na loja. Veremos se, com a divulgação desta cláusula, algo muda por lá.

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Enquanto isso, o TechCrunch reporta que diversos desenvolvedores ainda estão tendo dores de cabeça tentando contatar a Apple. Mais grave ainda é a revelação de atrasos nos pagamentos ou casos em que parceiros foram colocados em espera por mais de meia-hora (ou até uma hora) em ligações, sendo a chamada interrompida antes mesmo de conseguirem conversar com agentes de Cupertino.

Se o problema for mesmo generalizado, a Apple tem que tomar providências urgentes e contratar o quanto antes uma nova equipe de suporte para a App Store que dê conta de tantos chamados e, principalmente, que garanta aprovações de novos títulos na loja em um prazo razoável. O negócio cresceu, ela tem que dar conta da demanda.

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