É bem provável que alguns usuários assíduos da Uber em determinadas localidades já tenha visto a opção Uber Moto no app; trata-se de uma modalidade da plataforma de viagens e entregas disponível em algumas cidades desde novembro de 2020 — a qual permite que os usuários do app se desloquem de motocicleta, por um preço menor do que o do UberX.
O serviço funciona praticamente da mesma forma que para viagens com carros: o usuário digita o endereço de destino e, na hora de selecionar o tipo de serviço, basta escolher a opção “Moto”. Conforme informação da Uber, é permitido levar apenas um usuário (maior de 18 anos) por viagem nessa modalidade. Além disso, o motorista e o passageiro devem usar capacetes em todas as viagens.
Fato é que, ontem, o serviço foi expandido para as duas principais capitais do país: São Paulo e Rio de Janeiro — mas as prefeituras de ambos municípios querem barrar o lançamento da modalidade.
Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes pediu ao Comitê Municipal de Uso Viário (CMUV) que a Uber seja notificada sobre a imediata suspensão do serviço de viagens por motocicleta, uma vez que a atividade de mototáxi não é regulamentada na capital; contudo, a Uber se ampara em uma liminar da Justiça estadual para atuar.
Nós fomos pegos de surpresa. A Uber não fez nenhum comunicado oficial à prefeitura de São Paulo. Falei agora com o secretário Gilmar Miranda [da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito], pedindo para que ele notifique a Uber, faça uma ligação, pela questão da urgência, para suspender essa atividade e chame uma reunião, se possível amanhã ainda para que a gente possa sentar e entender como vai ser a dinâmica. Quais serão as questões que implicam de segurança e mobilidade e, aí sim, a gente poder tomar uma decisão conjunta para ver se autoriza ou não autoriza.
—Ricardo Nunes, prefeito do município de São Paulo
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes usou seu perfil no Twitter para alertar a Uber que o serviço não poderia ser disponibilizado na cidade — citando uma matéria sobre a chegada do Uber mototáxi na capital paulistana. A modalidade, vale notar, já está presente na região metropolitana fluminense desde o final de 2021.
Questionada sobre a situação e a reação das prefeituras, a Uber sustenta que existe legislação federal regulando o assunto e considera que se trata de um transporte complementar oferecido ao cidadão.
Na modalidade moto, parceiros do aplicativo realizam transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros — e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios — não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.
Sobre os parâmetros de funcionamento da plataforma em si, a Uber afirma que todas as viagens feitas, incluindo o Uber Moto, têm, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real.
Até o momento, não há informações oficiais se as prefeituras adotarão alguma medida legal contra a Uber, que por sua vez ainda não se manifestou sobre os próximos passos, caso o serviço seja mesmo barrado.
via TudoCelular
Atualização 31/01/2023 às 10:00
Após pouco mais de três semanas desde o anúncio da nova modalidade, a Uber suspendeu o serviço de viagens com motocicletas na cidade de São Paulo, de acordo com informações do UOL.
A suspensão aconteceu após reuniões com representantes da prefeitura e da Secretaria de Segurança Pública — os quais estão realizando “estudos mais aprofundados” sobre a viabilidade do serviço por meio de um “grupo de trabalho técnico que já conta com a participação da Uber”, segundo uma nota da empresa.
Em comum acordo, ainda que amparados em legislação federal que permite o serviço, suspendemos o Uber Moto em São Paulo enquanto continuamos trabalhando diretamente com o executivo municipal à procura de alternativas eficientes e inovadoras para a locomoção das pessoas que circulam na cidade.
A Uber revelou ainda que, em pouco mais de 20 dias desde o início da operação do projeto piloto, nenhum acidente com o serviço foi registrado. Não há informações de quando, ou mesmo se, ele voltará a ser ofertado na capital paulista.
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