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Apple é processada por fraude em Gift Cards da iTunes Store

iTunes Gift Cards

Um casal do estado norte-americano de Illinois entrou na justiça contra a Apple recentemente, acusando-a de vender Gift Cards para compras na iTunes Store de forma fraudulenta. A causa dessa acusação está relacionada com a mensagem que vem impressa em alguns deles, com os dizeres “Songs are 99¢” (em português, “Músicas custam US$0,99”), o que de certa forma não condiz com a realidade, já que o catálogo da loja desde abril é vendido a preços variados, que chegam a US$1,29.

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iTunes Gift Cards

A iniciativa da empresa é considerada fraudulenta porque nesse caso os cartões podem valer bem menos do que é anunciado, e, como eles são baratos e fáceis de serem compartilhados e espalhados pelo país, muita gente pode sair prejudicada pela “propaganda falsa”. Devido a isso, os acusadores clamam por compensações de US$0,30 para cada canção baixada com os créditos concedidos pelos cartões afetados, bem como outras indenizações que a justiça acredite serem cabíveis nesse caso.

Apesar de a acusação estar coerente em alguns aspectos, ela ignora uma série de circunstâncias que independem de qualquer ação da firma de Cupertino quanto aos seus cartões de presente ou as mudanças realizadas nos preços praticados pela iTunes Store para músicas. Para começar, a iniciativa de vender músicas a US$1,29 não afeta (ainda) a loja inteira, de forma que está bem difícil (pelo menos para mim) ver músicas e álbuns comercializados no valor mais alto. Por ora, vejo apenas o que fora prometido por Phil Schiller no anúncio dessa mudança em janeiro: grande parte das músicas é anunciada por US$0,99, e aquelas já disponíveis antes da aplicação das novas regras não se tornaram mais caras, pois já estavam à venda por esse preço e ninguém reclamava — ao menos fora dos bastidores das negociações junto a gravadoras.

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Outro ponto a ser considerado aqui está relacionado com o que coloquei acima: é provável que milhares — ou até milhões — de Gift Cards ainda estejam em circulação com essa mensagem, mas isso não significa que tenham sido impressos após a mudança. Por uma série de questões logísticas, não havia como fazer todos eles serem substituídos, o que deixa a entender que uma parcela ainda esteja sendo vendida pelos Estados Unidos com os dizeres em disputa.

Julgando que o casal adquiriu os créditos em lojas da Walmart e do Sam’s Club, estima-se que os cartões tenham ficado estocados lá por um tempo, para então encontrarem compradores. E, como estavam defasados em relação à nova política de preços da Apple, não poderiam ser usados como evidência, mesmo desconsiderando o fato de que a empresa anunciou as novas faixas de preços meses antes de elas virem a vigorar, e que desde esse anúncio já deveriam ser consideradas em materiais de divulgação. Além do mais, o valor creditado pela companhia em cada conta com a validação de um cartão sempre corresponde ao anunciado, o que também pode favorecer a Apple em uma disputa judicial.

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