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FCC investiga Apple e AT&T sobre o caso do Google Voice na App Store

A escolha da Apple em proteger a AT&T em banir o aplicativo oficial do Google Voice e todos os seus correlatos da App Store poderá custar muito caro à empresa. A atitude, que virou até motivo de piada e pode ter prejudicado diversos desenvolvedores, chamou a atenção da agência regulamentadora do mercado de telefonia norte-americano, a FCC (Federal Communications Commission, equivalente à Anatel, aqui no Brasil), que iniciou uma investigação sobre a natureza anticompetitiva da decisão.

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Google Voice no iPhone

Através de correspondências oficiais enviadas para Apple, AT&T e Google, a agência solicitou algumas explicações sobre as atribuições de cada um e quais motivos levaram à retirada de soluções de terceiros que já estavam à venda antes da rejeição do GV Mobile.

Embora tenha se pronunciado a respeito, alegando que os aplicativos “duplicam” funções já presentes no iPhone, a Apple foi questionada sobre a permissão dada a soluções de VoIP para utilizar a rede 3G da AT&T. A FCC também exigiu mais detalhes sobre o processo de aprovação de aplicativos na loja de softwares móveis da empresa.

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Ao Google, a agência questiona a possibilidade de o serviço funcionar sem a presença de um programa na App Store, se a empresa tem outros aplicativos com aprovação pendente e se algum outro aplicativo já aprovado apresenta situação similar. Já na sua carta endereçada à AT&T, a FCC pede esclarecimentos sobre a existência de aplicativos que ofereçam função similar à provida pela empresa ao iPhone, e se a Apple consultou qual seria a melhor ação em relação à presença de rivais na loja.

As três companhias têm até o dia 21 de agosto para dar uma resposta sobre o caso e poderão reclamar o direito de fazê-lo em caráter de confidencialidade. Ao que parece, a transparência nas ações chegará a Cupertino até lá.

[Via: TechCrunch.]

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