O Departamento de Justiça (Department of Justice, ou DoJ) dos Estados Unidos está em vias de iniciar um grande processo antitruste contra a Apple já no primeiro semestre deste ano. Segundo o The New York Times, o órgão está nos últimos estágios de uma investigação que mira as estratégias da Maçã para manter vivo o domínio do iPhone no mercado.
De acordo com a reportagem, o foco da investigação é justamente a forma como a Apple tem usado seu controle sobre o hardware e o software de seus produtos para dificultar a troca de ecossistema por parte dos consumidores — algo que, obviamente, tem seus pontos positivos e negativos.
Entre os pontos investigados, estão a dependência de um iPhone por parte do Apple Watch, a ausência do iMessage em dispositivos de concorrentes e o sistema de NFC1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade. dos iPhones, que impede o uso de outras carteiras digitais além do Apple Pay.
No caso do Apple Watch, eles têm investigado a limitação do uso de smartwatches de terceiros junto aos iPhones, como é o caso dos dispositivos da Garmin, os quais não são capazes de oferecer aos usuários a opção para responder a determinadas mensagens ou ajustar as notificações recebidas pelo iPhone no relógio.
Falando especificamente sobre o iMessage, os investigadores conversaram com executivos da Beeper, empresa responsável por um aplicativo que ganhou fama recentemente por conseguir levar o iMessage aos smartphones com Android — façanha que foi limada pela Apple poucos dias depois com a justificativa de proteger a segurança dos usuários.
Estão em jogo também a dificuldade a serviços de terceiros (como o Tile) em acessar serviços de localização dos iPhones, o bloqueio a apps que oferecem jogos hospedados em nuvem na App Store, recursos como o Tap to Pay e a cobrança por compras feitas em apps baixados na loja.
A Transparência no Rastreamento em Apps (App Tracking Transparency, ou ATT), considerada anticompetitiva por empresas de publicidade, também entrou na pauta. Inclusive, a Meta — que já perdeu muito dinheiro desde o lançamento do recurso, vale recordar — teria incentivado o DoJ a analisar o tema em conversas com o órgão.
Caso ocorra, o processo deverá ser o maior do gênero já enfrentado pela Apple nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que a empresa rema contra ações regulatórias nos mais diversos continentes — principalmente na Europa, onde entrará em vigor em breve a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que obrigará a Maçã a permitir a instalação de apps a partir de lojas de terceiros nos iPhones.
Segundo o NYT, o DoJ já ensaiava esse tipo de investida contra a Apple desde 2019, quando iniciou fortes investigações envolvendo empresas de tecnologia. Porém, o órgão concentrou seus esforços apenas no processo que move contra o Google (que, inclusive, abrange a Maçã) até 2022, quando ocorreu um aumento no orçamento para a pasta.
Funcionários do DoJ, que já venceu um caso contra a Apple envolvendo a fixação de preços de ebooks em 2013, se reuniram várias vezes com executivos da gigante de Cupertino para discutir a investigação, que está tendo seus resultados revisados por líderes seniores do órgão federal.
Notas de rodapé
- 1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade.
