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Processo entre Apple e Psystar poderá prosseguir com referência ao Mac OS X Snow Leopard

A luta da Apple e da Psystar para que os julgamentos dos seus respectivos processos ocorram antes de 2010 fez a fabricante de clones registrar uma injunção no caso, prevenindo-se de utilizar o Mac OS X Leopard em seus computadores. Sem nenhuma das duas empresas vendendo a versão anterior do sistema, é provável que os procedimentos judiciais de ambas se concentrem no atual Snow Leopard.

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Psystar fight Apple

No mês passado, a Apple quis forçar a Psystar a desistir de um processo aberto com relação ao novo sistema, alegando que ele não se tratava de nada além de um projeto derivado — assim como o Leopard também é derivado do Mac OS X original, fato comprovado por alguns advogados. O objetivo agora é simplificar as ações com a justiça ao máximo, a fim de que os julgamentos não tenham que demorar tanto para ocorrer.

Os pedidos de antecipação de cada uma delas sofreram algumas alterações para poder ir a público, algo que foi requisitado pela própria Apple devido a eles discutirem aspectos técnicos sobre como bloquear seu sistema para não ser instalado em clones de Macs. Para ela, isso deve ser mantido em segredo, enquanto a Psystar reclama que essas informações devem ser expostas — o que não faz diferença, julgando que há diversos meios de se obter versões do Mac OS X para instalação em PCs, através da internet.

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Recentemente, um advogado da fabricante de clones também falou ao Macworld sobre as alegações apresentadas pela sua cliente, a fim reduzir o prazo de espera para o julgamento. Para ele, o que a Apple chama de “violação de copyright e da DMCA (Digital Millennium Copyright Act)” é uma omissão do fato de que os usuários não apenas são donos de um DVD que contém o Mac OS X, mas também são donos do sistema nele presente, podendo fazer cópias e usar da forma que bem entenderem.

Assim, uma detentora de direitos autorais não pode licenciar algo da forma que quiser se não possui direitos de propriedade sobre o que é entregue nas mãos do cliente, o que no caso da Apple poderia estar sendo feito para impor um monopólio injusto sobre o mercado, atrelando o uso do Mac OS X a máquinas produzidas por ela. Mas o que a Psystar não nota é que os produtos da Maçã não estão em um mercado de Macs, e sim em um mercado de PCs (computadores pessoais), onde uma empresa não pode impor um monopólio injusto controlando menos de 10% dele.

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Mesmo que a representatividade da Apple em certos nichos desse mercado seja grande, a sua fatia de mercado global é a que importa; aliás, ninguém nunca disse que ela possui alguma intenção de restringir competitividade de outras empresas. De acordo com os advogados da empresa, a Psystar “é livre para competir com a Apple — assim como fazem outras empresas — desenvolvendo seu próprio sistema operacional, usando código-fonte aberto ou licenciando produtos de outros desenvolvedores”, mas ela não é livre para distribuir o Mac OS X violando direitos autorais ou acordos de licenciamento de software para usuários finais, que estão disponíveis na internet aos interessados em conferi-los.

O caso é bem complexo e, pelo jeito, julgá-lo antes de 2010 será bem difícil. A fim de ouvir os pedidos sobre o assunto, o juiz William Alsup marcou uma audiência para ouvir declarações da Apple e da Psystar, o que acontecerá em 12 de novembro.

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