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Confira mais informações sobre o processo aberto pela Apple contra a Nokia

iPhone 3GS deitado, de lado

Há algumas horas, noticiamos que a Apple abriu um contra-processo contra a Nokia, após a empresa finlandesa apresentar suas reclamações na justiça em relação à fabricante do iPhone no final de outubro. Apesar de poucas informações acerca do caso terem sido cedidas hoje de manhã, o portal de tecnologia do The Wall Street Journal publicou um artigo com detalhes sobre o caso vindos da corte, incluindo um extenso esclarecimento de defesa assinado pelo departamento jurídico de Cupertino.

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iPhone 3GS deitado, de lado

Nele, a Apple alega que todas as patentes reclamadas pela Nokia em seu caso aberto na corte de Delaware (Estados Unidos) são relacionadas com (ou cobrem totalmente) padrões da indústria de telefonia móvel que teoricamente devem ser licenciados de forma livre, sem a intervenção da empresa finlandesa. O próprio processo que ela abriu exige uma enorme quantia em dinheiro pelas tecnologias sobre as quais diz deter direitos, muito além do que foi pago por outras empresas e exigindo acesso irregular a inventos da Apple ligados ao iPhone.

Exigir direitos sobre tecnologia criada por outra empresa é uma falha grave em termos legais, o que nesse caso pode ser explicado pelo fato de que a Nokia copiou certas tecnologias existentes no iPhone e está usando seu processo para ter acesso às criações da Apple, a fim de continuar a usá-las livremente. De acordo com a defesa apresentada hoje pela Maçã, a Nokia não conseguiu acompanhar a evolução tecnológica do mercado da sua forma, “copiou” elementos do iPhone e agora exige direitos por criações que teoricamente são padrões internacionais de telefonia móvel.

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Numa visão mais prática, talvez sejam poucos os aparelhos construídos sem tecnologias da Nokia que cobrem manipulação de rede ou telefonia móvel, mas, por outro lado, diversos smartphones já usam técnicas de interface gráfica e elementos que a Apple introduziu no mercado, sejam eles específicos de hardware ou software. A coisa fica mais clara se observarmos as aplicações das 13 patentes que ela diz terem sido violadas:

  • Nº 5,634,074: identificação de dispositivos por uma interface serial durante inicialização ou reset;
  • Nº 6,343,263 B1: sistema de processamento de sinal em tempo real;
  • Nº 5,915,131: métodos para lidar com pedidos de I/O através de interfaces de programação separadas para acesso a outros serviços;
  • Nº 5,555,369: método de criação de pacotes para sistemas computacionais;
  • Nº 6,239,795 B1: abstração de matriz e cor em interfaces gráficas;
  • Nº 5,315,703: framework de notificações orientado a objetos;
  • Nº 6,189,034 B1: método para execução dinâmica de aplicativo de teleconferência no exato momento do recebimento de uma ligação;
  • Nº 7,469,381, B2: gestos de rolagem, translação, redimensionamento e rotação em touchscreens;
  • Nº RE 39, 486 E: componente de rede extensivo e substituível;
  • Nº 5,455,854: sistema de telefonia orientado a objetos;
  • Nº 7,383,453 B2: conservação de bateria por redução de voltagem fornecida a uma parte de um processador;
  • Nº 5,848,105: processadores de sinal para qualidade e capacidade aprimorada de comunicações;
  • Nº 5, 379,431: arquitetura de boot para carregamento dinâmico de programas.

Como as alegações das duas empresas possuem algumas diferenças fundamentais, é difícil que esse caso seja encerrado rapidamente na justiça. No entanto, já se esperava que a Apple não fosse desistir fácil do caso, enquanto a Nokia ainda visa obter uma alta quantia dela em royalties. Ou seja, em vez de optarem por um acordo, imagino que as duas empresas tomarão o caminho mais longo, mesmo…

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