Dez aplicativos de negociação de criptomoedas foram retirados da App Store na Índia por ordem do governo do país. Binance, KuCoin, Huobi, Kraken, Gate.io, Bittrex, Bitstamp, MEXC Global e Bitfinex receberam notificações por não cumprimento de regras, enquanto a OKX não recebeu tal alerta, mas teve o seu app igualmente retirado.
Como destacado pelo CoinDesk, o problema é o fato de essas empresas serem estrangeiras e não terem se registrado na Unidade de Inteligência Financeira (FIU, na sigla em inglês) do Ministério da Fazenda indiano. Os apps tampouco estariam cumprindo regras da Lei de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e as de combate ao terrorismo, de modo que estariam operando ilegalmente no país.
A FIU enviou as notificações a essas empresas no dia 28 de dezembro do ano passado, quando o governo indiano também tomou os primeiros passos para bloquear as URLs dos serviços afetados no país. Apesar de não ser necessário ter presença física na Índia, o país exige o cumprimento dos processos estabelecidos para operar por lá, voltados, por exemplo, para a verificação mais rigorosa de clientes.
Em um post no X (ex-Twitter), a Binance do Sudeste Asiático reconheceu as medidas que levaram à retirada do seu aplicativo da App Store. Foi dito que a empresa continua comprometida com o cumprimento de regulações locais e com o diálogo com reguladores para assegurar a disponibilidade dos serviços, e que trabalhará pela resolução da situação. Usuários existentes do app não foram afetados pela retirada.
No ano passado, o governo indiano começou a cobrar 30% de impostos sobre ganhos com criptomoedas e 1% sobre transações, o que fez grande parte dos usuários desses serviços migrarem para opções estrangeiras. Agora, o país busca controlar também empresas de fora que operem na Índia, além de defender um esforço global de regulação desse setor. O “Banco Central” indiano chegou até mesmo a banir criptomoedas, mas a medida foi derrubada pela Suprema Corte anos atrás.
O processo para a regularização dos serviços estrangeiros exige muitos documentos e está em andamento; por isso, as URLs dos serviços ainda estão em funcionamento. O governo indiano também poderá esperar respostas das empresas notificadas até tomar outras ações. Na Play Store, do Google, os apps continuam disponíveis.
