No ano passado, noticiamos que a União Europeia iniciou uma investigação contra a Apple, acusando-a formalmente de abuso antitruste na App Store.
A investigação, vale recordar, foi desencadeada por uma reclamação aberta pelo Spotify em 2019, a qual acusou a Maçã de estabelecer regras injustas para concorrentes em sua loja de aplicativos.
A Apple estaria distorcendo a concorrência no mercado de streaming musical ao exigir o uso do seu meio de pagamentos próprio na App Store e também ao impedir a utilização de links ou informações sobre como assiná-lo externamente. Por ser da Maçã, o Apple Music não sofre com tais limitações.
Agora, pouco mais de um ano após a acusação formal, a Comissão Europeia — que decidiu investigar a empresa em 2020 — afirmou ter coletado novas evidências (não especificadas) contra a Maçã, segundo relatório da Reuters.
Com isso, a expectativa é de que o órgão enviará em breve à Apple uma “carta de fatos”, a qual deverá apresentar as ditas novas evidências para reforçar as acusações originais. A Maçã, por sua vez, poderá contestar as acusações por escrito.
Caso no fim do processo fique provado que a Apple violou mesmo as regras antitruste da União Europeia, ela poderá ter que pagar uma multa equivalente a até 10% do seu último faturamento anual global — o que é *muita* grana, diga-se.
Em paralelo a essa investigação, vale recordar, a Maçã vem enfrentando outros problemas até mais avançados na União Europeia, como a aprovação da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) e da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, ou DSA).
Elas prometem, entre outras coisas, combater o monopólio e o suposto poder abusivo das Big Techs, bem como limitar os dados dos usuários que podem ser utilizados comercialmente.
via AppleInsider
