Halex bodejando: achado não é roubado [atualizado]

MacBook branco visto de cima

(Este texto é uma obra de ficção: qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é mera coincidência. De qualquer forma, deixo aqui meus votos sinceros para que nada parecido com isto aconteça com você. ATENÇÃO! A leitura deste texto pode provocar peso na consciência!)

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Era uma vez dois irmãos, o João e o José. Eles tinham, respectivamente, 23 e 20 anos de idade. O João, depois de ralar pra caramba e juntar uma boa grana, comprou seu primeiro Mac, um MacBook branco, usado e já antiguinho, mas em bom estado e pronto para receber uma instalação do Snow Leopard. Para acessar a internet e fazer trabalhos da faculdade (inclusive sua monografia), o MacBook do João era um sonho. O José, enquanto isso, continuava usando o PC com Windows XP que tinham desde 2005 em casa — não era uma máquina pronta pra rodar Crysis, mas dava conta de tudo otimamente bem.

MacBook branco visto de cima

Um dia, o José, que também era universitário, teve que fazer uma apresentação na faculdade. Ele usou o Impress para criar slides muito bonitos, mas tinha um pequeno problema: ele não conseguiu reservar o data show e o notebook da faculdade, apenas o primeiro. Como levar o PC no ônibus?… Foi aí que seu irmão mais velho veio ao salvamento: “Eu também instalei o OpenOffice no Mac, Zé. Você pode levá-lo e salvar sua apresentação no meu usuário, mesmo.”

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José ficou felicíssimo! A apresentação foi um sucesso e, depois da aula, seu grupo de amigos quis comemorar o fim do semestre num barzinho ali perto. Claro que ele não ia levar o MacBook do irmão sem pedir autorização! “João, tudo bem se eu der uma passada com o pessoal no bar aqui em frente à faculdade?” “Claro, Zé: mas tome cuidado, por favor!” A comemoração foi divertidíssima! José voltou pra casa contente e leve.

Leve até demais.

Depois de quase ter um ataque do coração, José desceu depressa do ônibus e correu para o bar onde estivera há pouco. Nem sinal da case com o MacBook do João. Perguntou ao pessoal do bar: nada. Alguém encontrou a bolsa esquecida ao pé da mesa e a levou! José estava lascado.

Na mesma noite, João recebeu a notícia com relativa calma. “Tudo bem, eu não tenho Time Machine, mas meus arquivos mais importantes estavam no Dropbox, então, na pior das hipóteses, o dano não vai passar de um prejuízo financeiro.” É, se os irmãos tivessem um orçamento mais folgado, bem que poderiam ter um HD externo e uma conta no MobileMe… Mas cada um se vira como pode.

Agora um detalhe que deixou João acordado durante a noite: ele não protegera seu usuário com senha, pois achava chato ter que digitá-la sempre. Temendo pelo estado da sua monografia, o jovem correu para o PC e acessou o site do Dropbox, onde pôde facilmente desautorizar o acesso vindo de seu MacBook. A monografia estava salva: restava rezar para que o arquivo fosse simplesmente apagado e que ninguém mexesse nele.

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No dia seguinte, José ainda não tinha perdido as esperanças: voltou ao bar, onde mais uma vez lhe disseram que nada foi encontrado; perguntou pela faculdade, ninguém viu nada. Não levou muito tempo para a história já começar a circular pelos corredores: “Um mané esqueceu um notebook no bar aqui em frente e agora espera que quem o achou devolva!” José chega se encolheu de vergonha.

Uma semana depois, os dois irmãos estavam numa praça de alimentação quando viram um MacBook branco com uma marca muito familiar acima da maçã: um retângulo largo, como se fosse a marca de um adesivo. Um rapaz o carregava e os irmãos o abordaram educadamente. “Cara, desculpa a pergunta estranha”, João disse, “mas onde você conseguiu esse MacBook?”

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“Um cara que encontrou esse computador num bar que vendeu”, ele respondeu. “Foi baratinho, mas é bom que só.” João então contou a história toda e complementou, dizendo que, além do adesivo removido na tampa, havia um outro sob a bateria, com o nome dele escrito. (Nessa hora José deu graças a Deus por aquele não ser o modelo de MacBook mais novo!) Bastou virar a trava com uma moeda, remover a bateria e estava lá: o adesivo era exatamente como João o descrevera.

“Ah, ok: se você me der o dinheiro que paguei por ele, eu devolvo”, o rapaz que estava com o Mac disse. João ficou sem ação. Como que para responder ao olhar incrédulo dos irmãos, o jovem disse, com raiva, “O quê?! Vocês querem que eu fique no prejuízo? Eu paguei por esse notebook, e o cara que me vendeu não roubou de ninguém.” E virou-se para José, “Otário foi você, que o esqueceu no bar”, então virou-se para João, “e você foi mais idiota ainda, por ter deixado esse babaca ir pra farra com seu méqui precioso.”

Um segurança do shopping, vendo os ânimos se exaltarem, aproximou-se para saber o que estava havendo. Os três contaram a história toda. O rapaz com o MacBook, porém, complementou, “Eles estão me chamando de ladrão, mas este computador não foi roubado: ele foi achado, e eu paguei por ele! É beeem diferente.”

“Nós vamos à Polícia, se você quer saber!”, José disse, exasperado. O segurança então retrucou, calmamente, “Pra que isso, garoto? É só vocês ressarcirem o rapaz e ele devolve o computador! Não precisa criar confusão.” “Mas eu não vou pagar por algo que é meu!”, João disse, aviltado. “Você vai fazer esse rapaz ir preso só porque vocês não souberam cuidar direito do computador? Ah, tenham vergonha na cara!”

Os irmãos saíram cabisbaixos e resolveram não ir à Polícia, pois já estavam estressados demais. O rapaz que comprou o MacBook de João contou pra todos os seus conhecidos, via Orkut, o quanto foi “agredido e humilhado” pelos dois irmãos, recebendo apoio em massa. Uma das mensagens dizia que João e José “deveriam ser presos por idiotice extrema”. 😛

Moral da história: não importa quem é a vítima ou quem é o criminoso; quem leva a melhor tem razão, quem leva a pior é otário. Pedir socorro a um órgão competente do Estado, porém, piora a condição de otário do otário.

Um mês depois dos eventos aqui narrados, João viu seu nome ir parar no SERASA, pois usaram seus dados pessoais para fazer empréstimos. A monografia dele não pôde ser defendida, pois foi vendida para outro acadêmico, que a publicou antes. João foi acusado de plágio e não conseguiu se livrar dessa acusação, pois não tinha um boletim de ocorrência — motivo pelo qual foi novamente chamado de “otário” e “babaca”.

Moral da história: proteja-se com uma senha e, se algo assim ocorrer com você, procure a Polícia!

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iPhone perdido no barSe você não entendeu a razão deste post, eu desenho: muitas pessoas estão revoltadas com a Apple, por ela ter procurado a Polícia para investigar o caso do protótipo de iPhone. É fácil apontar o dedo na cara de uma pessoa jurídica e gritar “Seus nazistas que querem acabar com a liberdade de expressão!”, mas colocar-se no lugar de alguém que foi vítima de um crime ajuda a entender por que chamar a Polícia não é, como dizer?… algo tão digno de um capítulo de 1984. Para ajudar nesse exercício de empatia, eu escrevi essa historinha — a qual não reproduz cada detalhe do que houve com a Apple, mas chega bem perto, creio.

E, pra fechar, trago este parágrafo de uma análise muito ácida (e precisa), assinada por Daniel Eran Dilger:

E então, o que acontece se você achar algo que não lhe pertence? Bem, pra começar, você pode ser um herói e devolver para o dono, em vez de caçoar dele em público por ter perdido a coisa enquanto a levava por aí. Mas se você, por acaso, topar com um protótipo secreto quente, você pode querer tirar um monte de fotos e então tentar vendê-las (o que não é ilegal), em vez de repassar a mercadoria roubada (o que é ilegal) e então tentar mascarar tudo como se você estivesse fazendo algum esforço de boa fé para oferecer posse exclusiva a um veículo de mídia que poderia devolver o protótipo por você. Porque é um crimezinho amador desses que vai te deixar com problemas até o pescoço.

One more thing! Antes de sair por aí dizendo que “Achado não é roubado, pronto e acabou!”, eu recomendo uma lida com atenção e carinho no Código Civil brasileiro, artigos 1.233 a 1.237, e no Código Penal, artigo 169 [obrigado ao @dreamsandbooks por esta dica!]. Não é nada complicado de entender, eu garanto.

And that, as they say, is that.

Atualização (29/4)

O assunto dá o que falar, não é? Bem, vamos falar mais um pouquinho. 🙂

Entre pesquisas e conversas com professores e colegas, cheguei a algumas conclusões que poderão ser relevantes ou não ao caso do iPhone esquecido no bar — isso vai depender do quão consonantes forem as leis penais brasileiras e do Estado da Califórnia. Mas, já que estamos no Brasil, vamos falar de Brasil:

  1. O Gizmodo não necessariamente teria cometido o crime de receptação, ao comprar o iPhone. De forma análoga a não se poder falar em “furto de uso” (i.e. um mecânico usar o carro de um cliente, sem autorização, para passeio) por não haver a finalidade de tomar o objeto para si, a aquisição do protótipo não teria sido com a finalidade de ter a posse definitiva dele. Não poderíamos, pois, falar em receptação propriamente dita.
  2. Quem o encontrou, porém, dificilmente se livraria de um processo por apropriação de coisa achada (Código Penal, art. 169, parágrafo único, inciso II) — argumentar que não houve venda, mas “cessão de exclusividade com o fim de devolver o objeto” é esticar um pouco demais a realidade. Veremos até onde isso vai.
  3. Contudo, alegar a proteção ao sigilo da fonte (dispositivo que existe tanto aqui quanto na Califórnia) pode ajudar a proteger quem encontrou o iPhone. “Pode”, pois há diferenças entre, digamos, revelar um escândalo de corrupção no governo ou um esquema de sonegação de impostos numa empresa, e expor publicamente segredos industriais ou íntimos. A interpretação definitiva desta situação, porém, vai ficar a cargo das cortes dos EUA — até mesmo porque a opinião pública está bem dividida.

Por fim, não, a história acima não é exatamente igual à do protótipo de iPhone, mas eu deixei isso bem claro. Contudo, ela serve apenas para alertar que chamar a Polícia não é um ato vil e que não é certo botar a culpa nas vítimas de um crime. Dizer que a Apple errou ao deixar o iPhone sair de suas instalações ou que o engenheiro é que deve ser processado é o equivalente a chamar os irmãos da historinha de “manés”. Quem disse nos comentários que eles foram “idiotas” ao não procurar as autoridades está coberto de razão — por que seria diferente no caso da Apple? Se a apreensão dos computadores de Jason Chen foi abusiva/ilegal, aí é algo pelo que o juiz que a autorizou deve responder, e não a Apple — a não ser que ela tenha “comprado” o mandado de busca e apreensão, caso no qual eu vou ser o primeiro a criticá-la severamente e invocar a memória de George Well.

Ufa! Esse assunto dá pano pra manga. Só pra lembrar (e servir de CYA): não sou advogado e estas informações são apresentadas a título ilustrativo, para alimentar a discussão (que, por sinal, está ótima!), não devendo ser encaradas como conselho legal e não devem substituir a orientação provida por um Bacharel em Direito devidamente matriculado na OAB.

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