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Documentos judiciais indicam duração inicial do contrato de exclusividade entre Apple e AT&T

iPhone trancado na AT&T

Desde o anúncio do iPhone, em janeiro de 2007, todo mundo sabe que há um contrato de exclusividade com a Cingular/AT&T. Contudo, ninguém sabe ao certo por quanto tempo tal acordo fica em efeito, só que agora podemos ter uma noção um pouco mais esclarecida do que as companhias acertaram entre si.

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iPhone trancado na AT&T

O pessoal do Engadget encontrou documentos de um processo que acusa a Apple de práticas monopolistas. Na ação movida, era feita a acusação de que o término do contrato dos usuários com a AT&T, após dois anos, não liberaria os iPhones adquiridos para uso nas redes de outras operadoras (T-Mobile, por exemplo), algo que não estava claro. O problema estaria no fato de esse desbloqueio não poder ser exercido devido à exclusividade entre as duas empresas (de duração ignorada) poder ultrapassar a duração do período de fidelidade do consumidor.

A lide está rolando desde 2008 e no ano seguinte passou a correr em segredo de justiça. Só que os documentos públicos contêm uma declaração oficial da Maçã, alegando que era público e notório que o acordo entre Apple e AT&T duraria cinco anos, com base numa reportagem publicada pelo USA Today. Então, em 2012 (ou seja, pouco antes do fim do mundo), o iPhone fica livre da AT&T, certo?

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Não. Mas é aqui que a coisa começa a ficar interessante.

Contratos costumam ter cláusulas que preveem seu término antes do tempo pré-determinado, seja por fatos alheios à vontade dos contratantes, seja por acordo firmado entre eles ou pelo não cumprimento de determinados requisitos. Nestes pontos, a análise do TechCrunch sobre o caso foi valiosa, mas o assunto é enrolado. Vamos ver se eu simplifico:

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  • A Apple fez um contrato de alto risco com a então Cingular: tal acordo daria à Maçã controle completo sobre o software do iPhone, mas em troca a operadora teria exclusividade por cinco anos. Isso foi confirmado pelos documentos garimpados pelo Engadget.
  • Alguma cláusula que ocasionaria o fim precoce desse contrato foi tocada, mas não há como determinarmos isso com certeza. Teriam sido os problemas na rede da AT&T? Teria sido o caso do tethering/MMS? Teria a Apple atingido uma meta de vendas/contratos de fidelidade e se livrado da parceira? Neste ponto, o mistério persiste, mas provavelmente 2012 “chegou mais cedo”.
  • A quantidade de dinheiro que a AT&T paga à Apple por cada iPhone vendido certamente influiu na renovação da parceria supostamente rompida, o que gerou rumores de fim em 2009 e prorrogação até 2010/11.

E aí? O que acontecerá ao longo de 2010? Havemos de assumir a possibilidade de o iPad com Wi-Fi+3G e o iPhone 4G/HD serem presentes de despedida para a AT&T. Entretanto, tudo ainda é muito, muito incerto: haja achismo. Será que a previsão dos maias não era o fim da exclusividade da AT&T sobre o iPhone?… :-S

Numa nota não-relacionada, o tal processo por práticas monopolistas apontou também a impossibilidade de instalar/executar softwares de terceiros no iPhone OS 1.0, alegação esta acatada pela corte. Em que passo o litígio está atualmente, ninguém sabe, mas a Adobe deve estar com os ouvidos bem abertos.

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