No início deste mês, as mudanças anunciadas pela Apple em janeiro para cumprir com as regras da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), da União Europeia, finalmente entraram em vigor no iOS. Enganou-se, porém, quem achou que isso seria o fim das dores de cabeça para a gigante de Cupertino no Velho Continente.
Em uma entrevista concedida à Reuters, a comissária europeia da UE para assuntos envolvendo concorrência, Margrethe Vestager, expressou preocupação com as taxas introduzidas pela Maçã e outras empresas na Europa, as quais poderão acabar evitando que desenvolvedores aproveitem as vantagens introduzidas pela DMA. De acordo com ela, essas cobranças estão, sim, sendo investigadas pelo bloco.
No caso da Apple, o exemplo mais famoso com certeza é taxa para tecnologia principal (core technology fee, ou CTF), a qual prevê um pagamento de €0,50 por cada instalação/atualização anual de aplicativos que ultrapassarem a marca de 1 milhão de instalações primárias por ano. Essa taxa tem sido muito criticada especialmente por desenvolvedores de apps gratuitos, como o Spotify e a Epic Games, já que ela inviabilizaria muitos negócios.
Há coisas nas quais temos grande interesse, por exemplo, se a nova estrutura de taxas da Apple não tornar atraente de fato o uso dos benefícios da DMA. Esse tipo de coisa é o que estaremos investigando.
A vice-presidente da Comissão Europeia também falou sobre os inúmeros avisos veiculados pelas Big Techs de que baixar apps de outras lojas que não a delas pode ser perigoso. A Apple, vale lembrar, bateu bastante nessa tecla nos últimos meses.
Eu consideraria imprudente dizer que os serviços não são seguros para uso, porque isso não tem nada a ver com a DMA. A DMA existe para abrir o mercado para que outros provedores de serviços cheguem até você, e como o provedor de serviços do seu sistema operacional vai garantir o que é seguro, cabe a ele decidir.
Vestager encerrou a entrevista dizendo que a UE vai, sim, investigar qualquer possível desvio na conduta das empresas após a implementação da DMA. Perguntada se ela recebeu reclamações de terceiros sobre a forma como as empresas estão lidando com a questão, a comissária confirmou: “Bastante [reclamações], eu diria.”
via AppleInsider
