Muito se fala, bem e mal, sobre a abordagem superprotetora da Apple em relação aos seus aparelhos e serviços. Várias impossibilidades decorrem dessa atitude da Maçã: você não pode instalar aplicativos de fora da App Store ou definir um outro navegador padrão no iOS que não o Safari, por exemplo — e há argumentos positivos e negativos em relação a essas decisões da empresa.
Um desses bloqueios, entretanto, pode estar ameaçado — ao menos em um lugar do mundo. De acordo com a Reuters, um comitê do parlamento da Alemanha aprovou, há alguns dias, uma emenda à lei anti-lavagem de dinheiro do país; com ela, a Apple e outras empresas poderão ser obrigadas a abrir seus chips NFC1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade. a sistemas de pagamentos de terceiros.
Para quem não está entendendo muito bem, aí vai uma breve explicação: a Apple inclui nos seus iPhones, já há alguns anos, chips NFC — sim, aqueles que permitem que você encoste os aparelhos em determinados terminais para realizar pagamentos ou outras ações. No caso da Maçã, entretanto, esses chips só podem ser usados para o Apple Pay; por isso, outros sistemas de pagamento por contato (como o Google Pay) não existem nos smartphones da Maçã.
A nova legislação alemã, entretanto, pode obrigar a Maçã a abrir seu chip para outros sistemas — a emenda, especificamente, “obriga operadores de infraestrutura de dinheiro eletrônico a oferecer acesso a rivais por uma taxa razoável”. Ou seja, caso queira, ao menos a Apple poderá cobrar por esse acesso.
Apesar de não citar a Apple nominalmente, é certo que a emenda tem Cupertino como endereço certo — a Maçã, afinal, é a única gigante tecnológica que bloqueia seus chips NFC para outros sistemas de pagamento. A legislação, aliás, é mais uma demonstração do foco da União Europeia em desmantelar práticas da Apple consideradas monopolistas; basta ver os casos recentes envolvendo a aquisição da Shazam, as acusações do Spotify e a livre concorrência na App Store.
A Apple se pronunciou sobre o caso, afirmando estar “surpresa” com a aprovação da lei e que ela pode “representar um perigo à facilidade de utilização, à proteção de dados e à segurança das informações financeiras” dos usuários.
A emenda deverá entrar em vigor no início do ano que vem, mas ainda há água para rolar debaixo dessa ponte — veremos o poder do lobby e dos legisladores europeus nos próximos meses. O que vocês acham?
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Notas de rodapé
- 1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade.