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Apple Brasil é condenada a pagar mais de R$14 mil a advogado por causa de defeito em MacBook

Martelo de juiz

Martelo de juizA Apple se gaba bastante pela confiabilidade de seus computadores, mas o que acontece quando um MacBook bate as botas e leva consigo horas e mais horas de trabalho de um profissional? Bem, quando esse profissional é um advogado, uma história assim só pode acabar no tribunal.

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E foi exatamente o que aconteceu aqui mesmo, no Brasil: a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve recentemente uma condenação à revelia contra a Apple Brasil, obrigando-a a restituir R$4.068 pelo valor de um MacBook e de uma suíte Microsoft Office adquiridos em junho de 2008, além de R$10.000 em indenização por danos morais.

Apesar de o defeito em questão ter surgido em agosto de 2009 (mais de um ano após a compra), o advogado alega que o MacBook ainda estaria na garantia — creio que a lógica para essa alegação esteja na soma o prazo contratual de 12 meses mais o prazo legal de 90 dias, no caso de a Apple ter esquecido de colocar um CYA dizendo que este estava incluído naquele.

A Apple tentou apelar, alegando que a citação fora nula, mas esse recurso foi derrubado — a Maçã pode, entretanto, espernear mais. Eu me pergunto se ela vai ter a oportunidade de dizer em juízo que era obrigação do advogado ter um backup de todos os arquivos. 😛

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O acórdão completo pode ser visto aqui [PDF; 119KB].

[dica do André Heitor, via Conjur]

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