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Desenvolvedores de iOS são alvos de processos por infração de patente de In App Purchases

Ao menos três empresas responsáveis por desenvolver aplicativos para a iOS App Store já receberam entre ontem e hoje ameaças de processos devido à potencial violação de uma patente relacionada ao uso de links de upgrade e ofertas de In App Purchases em apps para iPads e iPhones/iPods touch. A responsável pelo envio das cartas é a LodSys, companhia que detém os direitos do invento em questão.

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Um dos desenvolvedores ameaçados é Rob Gloess, da Computer LogicX, que contatou o The Loop sobre o assunto e deixou mensagens no Twitter aos seus clientes. Responsável por criar os apps Mix & Mash e sua versão lite correspondente, ele recebeu uma notificação por implementar na versão gratuita do seu app um botão de upgrade para a versão completa e paga, que não faz nada além de enviar o usuário para a App Store, onde o produto está à venda.

James Thomson, criador do PCalc, e Patrick McCarron, da MobileAge, também receberam a mesma ameaça, porém devido a outro motivo. Segundo eles, a LodSys os considerou infratores por usar In App Purchases para remover limitações da versão gratuita dos seus apps. Seguindo a mesma linha de pensamento, outros desenvolvedores também deverão receber (ou já até receberam) notificações similares.

A patente usada nas ameaças foi registrada em 1992 e adquirida pela LodSys em 2004. Basicamente, o que ela está fazendo é ir atrás de pequenas companhias e desenvolvedores individuais para alegar direitos autorais sobre recursos fornecidos pela Apple, aumentando o escopo das suas queixas e reduzindo os riscos de sair perdendo ao enfrentar uma gigante de tecnologia na justiça — em resumo, ela não passa de uma patent troll, segundo o Cult of Mac.

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Os destinatários das ameaças deixam claro que muitos desenvolvedores não ofereceriam resistência a ações desta natureza. “Um advogado decente em propriedade intelectual pode sugar toda a arrecadação do PCalc em um dia”, disse Thomson.

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A LodSys exige a negociação de licenças com os ameaçados em até 21 dias, ou então recorrerá à justiça para processá-los. Thomson procurou a Apple para saber como proceder com a situação, mas ainda não recebeu retorno sobre o assunto.

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