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Medida Provisória que reduzirá tributação de tablets no Brasil deverá ser publicada nesta segunda-feira

iPad 2 com a bandeira do Brasil

Independentemente do que venha a acontecer com relação aos investimentos da Foxconn no Brasil, tudo indica que uma grande conquista ela já realizou: deverá ser publicada nesta segunda-feira (16/5) a nova Medida Provisória destinada à redução dos impostos que incidem sobre tablets no nosso país.

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iPad 2 com a bandeira do Brasil

De acordo com o Estadao.com.br, a MP deverá ser enviada ao Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial, abrangendo todas as tablets fabricadas no Brasil.

Pela proposta submetida a consulta pública, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado na fabricação cai de 15% para 3% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para São Paulo, por exemplo, cai de 18% para 7%. A classificação imputada aos tablets seria “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e foi baseada nos mesmos moldes dos benefícios já concedidos para a fabricação de computadores pessoais, por meio da inclusão desses equipamentos no Processo Produtivo Básico (PPB).

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Descartando outras medidas e consequências da novidade, o preço de tablets no Brasil poderá cair em média 30%. Aproveite para conferir a análise que fizemos, no mês passado, com relação a uma estimativa do custo do iPad produzido no Brasil, divulgada pela Abinee.

[dica da Ulle Ráfaga]

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