Após a aprovação do Congresso e do Senado dos Estados Unidos, o presidente americano Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24/4) que pode levar ao banimento do TikTok no país — uma situação, vale notar, que vem escalando há vários anos.
A PL que Biden assinou dá à ByteDance, controladora chinesa do TikTok, 270 dias para vender a rede nos EUA. O descumprimento dessa medida poderá, por sua vez, levar à proibição da distribuição do TikTok nas lojas de aplicativos do país — incluindo a App Store — e nos “serviços de hospedagem na internet” que o suportam.
De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderá estender o prazo por mais 90 dias se determinar o progresso feito pela empresa em direção a uma venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar uma real proibição nos EUA.
Resposta do TikTok
A ByteDance (e o TikTok), naturalmente, está ameaçando abrir uma ação judicial para se opor à lei. Em um vídeo publicado nas redes do serviço, o CEO 1Chief executive officer, ou diretor executivo. da empresa, Shou Chew, disse aos usuários para se “acalmarem”, já que “eles não vão a lugar nenhum”.
Em um comunicado, um porta-voz do TikTok chamou a lei de “inconstitucional” e disse que “devastaria” os 170 milhões de usuários da plataforma nos EUA e as 7 milhões de empresas que operam suas atividades no aplicativo.
Essa lei inconstitucional é uma proibição do TikTok e iremos contestá-la no tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos por prevalecer. O fato é que investimos milhares de milhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas. Essa proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos. À medida que continuamos a desafiar essa proibição inconstitucional, continuaremos a investir e a inovar para garantir que o TikTok continue a ser um espaço onde os americanos de todas as esferas da vida possam vir com segurança para partilhar as suas experiências, encontrar alegria e ser inspirados.
Próximos passos
Tudo indica que esse será o (re)começo de um longo processo para desafiar o que a ByteDance chama de legislação inconstitucional. Nesse sentido, uma ação judicial poderá levar ao bloqueio temporário da medida enquanto tal litígio se desenrola — possivelmente por vários anos —, exceto se um tribunal se recusar a conceder uma liminar, de modo que a empresa poderá ter que realmente cumprir a lei.
Um outro possível empecilho está no fato de que a controladora do TikTok está sujeita à lei chinesa — e o governo chinês se opõe publicamente à venda da rede. Alternativamente, a China pode até permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de toda a sua popularidade.
Por fim, não ironicamente, a campanha de reeleição de Biden planeja continuar usando o TikTok pelo menos durante o próximo ano. Segundo a equipe do presidente americano, eles planejam usar “todas as ferramentas de que dispomos para chegar aos jovens eleitores onde eles estiverem” e prometeram continuar a usar “medidas de segurança reforçadas”.
via TechCrunch, NBC News
Notas de rodapé
- 1Chief executive officer, ou diretor executivo.
