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Lodsys não quer ver a Apple se metendo na briga dela com todos os desenvolvedores do mundo

In App Purchases

A Apple até que tentou entrar na rinha montada pela Lodsys para atormentar desenvolvedores de apps, mas é claro que não ia ser fácil: conforme conta o FOSS Patents, a patent troll se opôs à intervenção da Maçã no processo. O motivo alegado? Na verdade, são três.

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Lodsys might sue you

Ao longo de 92 páginas, a Lodsys explica que 1. algo impede a extensão da licença da Apple (este trecho está cortado, por questões de confidencialidade), 2. o interesse da Apple é puramente econômico (pelas leis locais, isso não é o bastante para uma parte entrar como interventora), e 3. uma das alegações da Apple mencionava que os desenvolvedores atacados eram pequenos e indefesos, algo que mudou quando a Lodsys começou a ficar com o olho maior que a barriga (aliás, essa história de atacar grandes desenvolvedoras de apps pode muito bem ter sido só para poder criar este argumento).

Por fim, uma coisa curiosa: aparentemente a Lodsys não tem em suas mãos o contrato com a licença concedida à gigante de Cupertino, tanto que ela pediu vistas, mas só recebeu uma material com apenas dois parágrafos legíveis. Isso acontece porque a Apple teria feito um acordo com a antiga possuidora das patentes, a Intellectual Ventures; decerto, só posteriormente a Lodsys adquiriu as ditas patentes, e é possível que haja cláusulas de confidencialidade no contrato que impeçam a sua exibição integral a qualquer indivíduo além das partes no contrato sem que seja feita uma solicitação judicial.

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Esse tipo de contestação da Lodsys é algo quase previsível num processo (só mesmo cochilando nos bancos de um fórum para aceitar qualquer movimento da outra parte sem responder), mas deverá servir para uma coisa que atende o interesse da patent troll: atrasar o andamento do processo e pressionar muita gente a pagar por mais uma licença (quase como uma extorsão).

A decisão quanto à entrada ou não da Apple ainda poderá levar semanas, o que certamente vai deixar muitos desenvolvedores pequenos sem dormir, pois eles ainda devem cuidar de suas defesas e contratar advogados — o que sai caro, muito caro, no nível “perder a casa” de tão caro. E desenvolvedor que não dorme nem tem casa é desenvolvedor que não desenvolve: todo mundo (menos a Lodsys) sai perdendo com isso. 🙁

[via Electronista]

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