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Lodsys está tentando desesperadamente impedir entrada da Apple em processo contra desenvolvedores

Logo - Lodsys

Logo - LodsysPelo visto, a Lodsys arrumou sarna pra se coçar: segundo o Groklaw, a patent troll está desesperada para impedir que a Apple consiga atuar como terceiro interessado no processo contra desenvolvedores. Segundo a análise das réplicas e tréplicas do caso, a Lodsys não tem a menor noção de que lado é para cima e está atirando para todo lado, pra ver se algo funciona — seria uma estratégia legal friamente calculada ou um sinal inegável de pânico?

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Por exemplo, a Lodsys alega que a Apple (que tem um acordo de licenciamento para usar os inventos em questão no caso) não pode intervir no caso porque um dos desenvolvedores estaria contestando a validade das patentes. Até onde eu me lembro, quem não pode contestar a validade é a Apple (pois ela já reconheceu o valor das patentes ao aceitar o licenciamento) — ela não tem nada a ver com o que os outros fazem ou deixam de fazer.

Outro sinal claro de quem está apenas esperneando é a alegação de que a Apple não pode intervir porque o contrato de licenciamento não tem o nome da Lodsys, e sim o do proprietário original das patentes. Não sou fera em direito civil, mas até onde entendo, se eu compro a propriedade intelectual de alguém, salvo disposição em contrário que possa ser contestada pelos licenciantes (e olha que isso já estica o cabo da baladeira), assumo os direitos e deveres oriundos dos contratos de licenciamento. “Porteira fechada” seria a regra… e mesmo que o caso da Lodsys seja uma exceção (e não é), a Apple estaria infringindo as mesmas patentes e teria motivos em dobro para intervir no caso, e não como terceiro interessado, mas como corré. #viajei

Enfim, vai caber ao juiz do caso decidir, mas tenho a leve sensação de que vai lucrar muito mais quem apostar que a Apple vai, sim, poder intervir. Agora é esperar uma decisão a respeito disso… nas cenas dos próximos capítulos!

[via MacNews]

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