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Senado Federal aprova MP que reduz taxas sobre tablets fabricadas no Brasil

iPad 2 com Smart Covers (capas) coloridas

E quem sabe as previsões da IDC tenham sido conservadoras demais: foi aprovada ontem no Senado Federal a Medida Provisória 534/2011, a qual isenta tablets fabricadas em território nacional das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.

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iPad 2 com Smart Covers (capas) coloridas

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta, acredita no potencial das tablets tanto no mercado interno quanto no externo. Com essa determinação — que ainda será sansionada pela presidente Dilma Rousseff —, os preços de tablets nacionais poderão cair até 36%.

A Agência Brasil traz mais detalhes:

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Eduardo Braga ainda ressaltou as mudanças feitas pela Câmara que, segundo ele, ajustaram o texto. Os deputados retiraram do projeto enviado pelo Executivo os pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Também foi retirada do texto a parte relativa às mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A mudança foi feita a partir de uma emenda acolhida parcialmente pela deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona Franca de Manaus.

Há poucos dias, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, reafirmou que teremos um iPad “Made in Brazil” até o final deste ano — possivelmente já custando bem menos do que hoje.

[via INFO Online]

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