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Capitol dos Estados Unidos

EUA lançam investigação sobre restrições para apps no iOS

A Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA) — agência do Departamento de Comércio dos Estados Unidos — iniciou uma investigação que busca avaliar a existência de barreiras anticompetitivas nos ecossistemas de apps mobile. Entre os tópicos abordados pelo órgão, estão questões já bastante familiares para a Apple, como o sideloading e as diretrizes de lojas como a App Store.

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A investigação foi motivada por uma ordem executiva emitida pelo governo dos Estados Unidos, ainda em julho do ano passado. Na ocasião, o presidente americano Joe Biden explicou que a medida tem o objetivo de “promover a concorrência” no país e busca diminuir as barreiras impostas pelas empresas no mercado de apps.

O setor de tecnologia da informação americano tem sido um motor de inovação e crescimento, mas hoje um pequeno número de plataformas dominantes da internet usam seu poder para excluir novos negócios do mercado, lucrar com o monopólio e coletar informações pessoais íntimas para uso próprio. Muitas pequenas empresas em toda a economia dependem dessas plataformas e alguns mercados online para sua sobrevivência.

Embora também cite plataformas de outras empresas como o Google, o documento divulgado pela agência [PDF] é especialmente detalhista ao tratar de questões comumente associadas ao iOS e à App Store, como a proibição do download de aplicativos por plataformas alternativas — também conhecido como sideloading.

A agência também fala de “barreiras únicas” impostas pela Maçã no iOS que estariam freando a criação de “web apps” para os dispositivos da empresa. O documento segue ao solicitar comentários sobre as vantagens e os custos de se criar aplicativos independentes se comparados a opções baseadas em navegadores.

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A investigação ainda deverá coletar comentários do público sobre a questão, os quais serão utilizados pela agenda política de Biden nos próximos meses. O Registro Federal dos EUA já lançou uma plataforma para envio dos relatos.

via MacRumors

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