Entre os processos que perturbam o jurídico da Apple, está o de (supostas) violações de patentes da PanOptis, empresa-mãe da Optis Cellular, a qual acusa a Maçã de infringir suas propriedades intelectuais relacionadas à tecnologia 4G/LTE.
No desdobramento mais recente do caso, que se arrasta desde 2020, a Corte de Apelação do Reino Unido concordou com uma decisão anterior a qual definia que as duas patentes da Optis Cellular em questão “eram essenciais e foram infringidas pela Apple”.
A decisão foi tomada apesar da tentativa da gigante de Cupertino de argumentar que as tecnologias não eram usadas no Reino Unido, bem como de que a Optis estaria “abusando de sua posição dominante”, de acordo com o julgamento.
O imbróglio entre as empresas repercutiu, de modo que juízes (de julgamentos anteriores do caso entre as duas) refletiram sobre o “estado disfuncional do sistema atual” para determinar disputas sobre patentes essenciais padrão e termos justos.
De acordo com a Bloomberg, nenhuma das partes comentou a decisão, por ora. Cabe recordar que a Apple “ameaçou” deixar o mercado britânico em caso de uma decisão desfavorável, como a de hoje.
Veremos quais serão os próximos capítulos disso tudo…
