Parece que a carta da Apple para a ETSI fez sucesso. O sempre bem informado Florian Mueller, do FOSS Patents, revelou que tanto a Cisco quanto a Microsoft apoiam a iniciativa da Maçã de pedir para que o instituto que estabeleça taxas de royalties adequadas para patentes consideradas essenciais de padrões de tecnologia.
Dan Lang, vice-presidente de propriedade intelectual e advogado geral adjunto da Cisco, afirmou que a empresa também “possui patentes que são essenciais para determinados padrões de tecnologia sem fio, criados com a ETSI ou com a plataforma de parceria da terceira geração [3GPP].” Lang disse ainda que a “Cisco compartilha a visão da Apple de que a indústria de telecomunicações será beneficiada se as aplicações dos termos FRAND forem mais transparentes e consistentes”, e que o órgão “deve conceder licenças sob os termos que sejam consistentes com as estruturas estabelecidas na carta da Apple.”
Veja, abaixo, o comunicado da Cisco:
Além dela, a Microsoft também expressou sua opinião a respeito do assunto — assim como outras gigantes do setor, a empresa também colaborou bastante para a criação de vários padrões da indústria. Resumidamente, a gigante de Redmond se posicionou da seguinte forma: 1. ela se compromete em sempre licenciar suas patentes essenciais sob os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory — justo, razoável e não-discriminatório), e não cobrar uma fortuna, como algumas empresas (Motorola e Samsung) querem; 2. ela não solicitará uma injunção contra qualquer produto baseado em patentes essenciais; 3. se compromete em licenciar as patentes essenciais para qualquer companhia interessada, sem exigir que elas licenciem suas patentes para a Microsoft — com exceção de quaisquer que também sejam essenciais para o padrão da indústria; 4. ela não transferirá patentes essenciais para qualquer outra empresa, a menos que a empresa se comprometa em aderir todos os pontos supracitados.
Bela atitude, não? Quem dera se todas elas fizessem o mesmo… Enquanto isso, o Google enviou a carta abaixo para o presidente da IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers — algo como Instituto de Engenharia Elétrica e Eletrônica):
Basicamente, o Google seguirá os mesmos passados da Motorola, defendendo suas patentes (mesmo as essenciais) com unhas e dentes. A empresa apoia incondicionalmente a posição da Motorola de que royalties de 2,25% do preço líquido de venda de produtos é “justa e razoável”, deixando ainda uma porta aberta para buscar liminares judiciais contra companhias que ainda estão negociando os termos. Ou seja, além de cobrar valores onerosos, o Google buscará injunções contra empresas/produtos que ainda não licenciaram suas patentes, como já fez com a Maçã — posicionamento completamente diferente de empresas como Apple, Cisco e Microsoft.
Para Mueller, o Google também traçou uma estratégia “opção de licença em dinheiro”, descrevendo-a como totalmente fora de sintonia com os termos FRAND. A estratégia é proibitiva, com o único propósito de forçar outras empresas a permitirem que o Google use suas patentes não-relacionadas a padrões — um exemplo: forçar a Apple a liberar o uso de patentes multi-touch. Ou seja, o Google suporta tudo que a Motorola está fazendo e continuará fazendo o mesmo depois da aquisição — obviamente, com muito mais recursos e com outras estratégias/objetivos, o que provavelmente potencializará o problema.
“Don’t be evil”… Sei…
[via AppleInsider]
