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Resultados das últimas disputas judiciais não foram favoráveis à Apple

Apple vs. Motorola

Apple vs. MotorolaNos últimos dias, tivemos muitas notícias a respeito das diversas disputas entre Apple e seus desafetos (principalmente das que envolvem a Motorola). Em uma delas, apesar de o Tribunal Regional de Munique achar que a Motorola Mobility infringe o invento EP1430380 (dispositivo de computação com a aparência dinâmica ornamental), da Apple, dúvidas foram levantadas a respeito da validade da patente. Assim, a solicitação de banimento da Apple para os produtos da Motorola não foi levada em consideração até que a validade do invento seja comprovada.

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Já no caso envolvendo o recurso push em emails do iCloud/MobileMe — a Apple foi obrigada a desligar o serviço na Alemanha —, o Tribunal Superior de Karlsruhe informou que a Motorola poderá levar a disputa adiante, negando o pedido de suspensão solicitado pela Maçã. Por enquanto, por lá, nada de push.

A International Trade Commission também deu seu parecer final em uma das disputas envolvendo as empresas. De acordo com a ITC, a Motorola não violou as três patentes reclamadas pela Apple. Assim, a investigação está terminada — contudo, a Maçã ainda pode apelar da decisão (e tudo leva a crer que ela vai).

Em outro, o julgamento no qual a Apple acusa a Samsung de infringir a patente “slide to unlock” foi suspenso. O Tribunal Regional de Mannheim disse que vai esperar por uma decisão de um outro processo sobre o recurso, que está em andamento no Tribunal Regional de Munique.

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Por último, mas não menos importante, Google e Motorola não terão que compartilhar certas informações a respeito da aquisição e do desenvolvimento do Android. Segundo informa a Businessweek, o juiz Richard A. Posner negou o pedido, afirmando que o requerimento era vago e demasiadamente amplo, e que a oposição da Motorola foi convincente.

[via FOSS Patents: 1, 2; 3; AllThingsD]

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